Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008649-40.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.F.S.O. ADVOGADO : 270321/SP - Bruno Dadalto Bellini REQDO : P.C.C. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008650-25.2019.8.26.0302 CLASSE :ARROLAMENTO COMU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 951 SP), CLIBAS AUGUSTO PERRONE (OAB 179127/SP), DANIEL CARLOS DE ARRUDA BOTELHO (OAB 329503/SP) Processo 1007693-58.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Juarez Leonardo Mendes de Almeida Godoy Filho - Município de Jaú - Vistos. Ciência às partes da baixa dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1240 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1285 POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM OBSERVAÇÃO QUANTO AOS JUROS E CORREÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1186 Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP) Processo 1007146-47.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Cargos - Rafael Acácio Toledo - PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1155 relata que a foi contemplada recentemente em programa habitacional, de forma que sequer é possível dizer que há omissão da ré na consecução de medidas sociais. Ante o exposto, indefiro a medida antecipatória. Cite-se a ré para ofertar defesa no prazo de 30 dias. Int. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1110 para que haja determinação ao poder público em fornecer medicamentos não incorporados nos atos normativos do SUS, fazse necessário a apresentação de requisitos específicos, dentre os quais relatório médico expedido pelo médico que assiste o paciente da imprescindibilidade ou necessidade do medicam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1155 relata que a foi contemplada recentemente em programa habitacional, de forma que sequer é possível dizer que há omissão da ré na consecução de medidas sociais. Ante o exposto, indefiro a medida antecipatória. Cite-se a ré para ofertar defesa no prazo de 30 dias. Int. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1316 Processo 1008593-07.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Indalécio Cespedes Junior - Ciência as partes da baixa dos autos. Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1363 do Município de Araçatuba/SP”. (STF RE 259889 SP TP Rel. Min. Ilmar Galvão DJU 19.04.2002 p. 00066) “Taxa de Conservação e Manutenção das Vias Públicas. Inconstitucionalidade incidental. 2. Acórdão que declarou a inconstitucionalidade de Lei que instituiu a cobrança de Taxa de Conservação e