Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2579 AMARAL (OAB 269240/SP), OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB 268312/SP) Processo 0000732-30.2021.8.26.0362 (processo principal 0010126-13.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Divino dos Reis Pereira - - Wilson Inacio Ramalho Neto - Vistos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2172 “b” do Código de Processo Civil, nestes autos de ação de Homologação da Transação Extrajudicial - Transação. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal. Servirá a presente sentença, instruída com cópia do acordo acima referido, como ofício à empregadora indicada, para desconto diretam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2228 PASQUA (OAB 151353/SP), CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP) Processo 1007814-66.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wanderley de Souza - Vistos. Não cumpre o determinado na decisão, tendo em vista que as certidões apresentadas atestam apenas não existir process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2579 EDUARDO SALVINO QUINTILIANO (OAB 324650/SP) Processo 0000804-80.2022.8.26.0362 (processo principal 1003371-04.2021.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - T.M.M.L. - A.A.M.L. - Vistos. Fls. 73, 77/78 e 81: Diante da concordância expressa do exequente, defiro a dilação para pagamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2793 PAULO e outro - Ante a concordância do(a) executada(o), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente a fls 66/69. Com a implantação do novo sistema digital de Precatórios e RPV do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de 02 de julho de 2015, nos termos do Com. 394/2015, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2488 de Título Extrajudicial O impulso processual compete a parte. Diante da inércia da parte exequente, arquivem-se os autos no aguardo de provocação efetiva. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 0002091-15.2021.8.26.0362 (processo principal 1006002-52.2020.8.26.0362) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2196 apurar a existência ou não de incapacidade. A mera presunção de que a moléstia que determinou os benefícios de auxíliodoença comprova a incapacidade permanente é incabível, bem como o simples atestado juntado aos autos não faz presumir que esteja o segurado incapaz” (TRF, 4ª Região, AC nº 97040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1625 Decisão mantida Agravo improvido”. Consigna, ainda, o V. Acórdão acima referido que: “... Deveria, desse modo, comprovar o alegado estado de miserabilidade por meio de prova convincente, já que o conjunto probatório não justifica o deferimento do benefício, diante dos sinais de que a agravante disp