8 resultados encontrados para 1008640-40.2021.8.26.0292 - data: 23/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3507 14 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos SEMA 1.1.2 RESULTADO DA 18ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 16/05/2022 (PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013) 01. Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pelos Doutores DANILO MANSANO BARIONI, Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara da Fazenda Pública Central
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3592 25 Nº 1004289-58.2021.8.26.0604 - APELAÇÃO – SUMARÉ – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Sumaré. Advogadas: Ana Mara França Machado - OAB 282.287/SP e Patricia Lucchi Peixoto - OAB 166.297/SP. Nº 1027354
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Paulo César da Silva Costa VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008629-11.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Pedro Henrique Nunes David VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008630
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5 a caracterizar, na prática, um empreendimento imobiliário desprovido de estrutura urbanística, sendo necessário o registro especial previsto no artigo 18, da Lei nº 6.766/79 (fls. 70/72). A D. Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo desprovimento do recurso (fls. 146/149). É o relatório. Ao Colendo Conselho Superior da Magistratura c
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2 Justiça do Estado de São Paulo.De seu turno, o procedimento de dúvida, previsto nosarts. 198 e seguintes da Lei nº 6.015/73, é pertinente quando o ato colimado é suscetível de registro em sentido estrito.Ocorre que,no caso dos autos, o inconformismo da parte volta-se contra decisão proferida pelo MM. Juiz Corregedor Permanente em procedi
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1624 Processo 1008640-40.2021.8.26.0292 - Dúvida - Registro de Imóveis - Antonio Luciano Neto - - Ana Paula Cardoso - Ante o exposto, acolho os argumentos do Sr. Oficial Registrador e JULGO PROCEDENTE a dúvida formulada, para manter a recusa ao registro da Escritura Pública de Venda e Compra de imóvel postula
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1108 o formato virtual (cuja participação ocorrerá mediante utilização de aparelho celular ou computador com acesso à internet), dispensando-se a intimação do Juízo, nos termos do artigo 455 do CPC. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos auto