13 resultados encontrados para 1008649-40.2019.8.26.0302 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008649-40.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.F.S.O. ADVOGADO : 270321/SP - Bruno Dadalto Bellini REQDO : P.C.C. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008650-25.2019.8.26.0302 CLASSE :ARROLAMENTO COMU
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1068 e após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007641-62.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.A.S. - J.R.S. - Vistos. Ante a int
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1291 Processo 1007749-28.2017.8.26.0302 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela e Curatela - J.C.D. - A.A.D. - Vistos. Ante o noticiado falecimento da parte requerida, arquivem-se os autos, com a baixa definitiva. Int. - ADV: JORGE ROBERTO D’AMICO CARLONE (OAB 204306/SP) Processo 1008649-
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1082 para a resposta no prazo legal, observada a contagem do prazo de resposta nos termos do art. 231 do Código de Processo Civil, cientificando-se o requerido nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil Intime-se. - ADV: PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), LARISSA ROSCANI BESSELER (OAB 383967/SP), RO
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 891 Juízo no cumprimento da diligência determinada nos autos supracitados, se imprescindível e na moderação necessária para a execução da medida, servindo esta decisão como OFÍCIO. Considerando as dificuldades em se localizar o bem e a necessidade de permanência do mandado com o Oficial de Justiça por u
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1269 intimação. Int. - ADV: ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP) Processo 1007520-63.2020.8.26.0302 (apensado ao processo 1006182-54.2020.8.26.0302) - Tutela Cível - Tutela de Urgência - B.C.S. - D.C.M. - Nesta data, proferi sentença relacionada a este processo de autos nº 1007520-63.2020.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1082 para a resposta no prazo legal, observada a contagem do prazo de resposta nos termos do art. 231 do Código de Processo Civil, cientificando-se o requerido nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil Intime-se. - ADV: PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), LARISSA ROSCANI BESSELER (OAB 383967/SP), RO
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1623 que, em matéria de impostos, a competência é da União competência para criar tributos outros que não os que a Constituição lhe atribui, o imposto dissimulado pela taxa é inconstitucional”(RE 121.617). 4. Recurso não conhecido. Lei Complementar nº 37, de 29 de dezembro de 1998, do Município de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1432 das pautas física e digital. Fica a parte requerente intimada, na pessoa de seu advogado, com a publicação deste despacho na imprensa oficial. Em relação à parte requerida, cite-a para os atos e termos da ação, para que apresente defesa nos autos no prazo de 15 dias, nos termos do art. 231, II do CPC.
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1623 que, em matéria de impostos, a competência é da União competência para criar tributos outros que não os que a Constituição lhe atribui, o imposto dissimulado pela taxa é inconstitucional”(RE 121.617). 4. Recurso não conhecido. Lei Complementar nº 37, de 29 de dezembro de 1998, do Município de