Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1933 ANDRÉ RICARDO DELGADO, com fundamento legal no artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP) Processo 1501712-29.2021.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - FERNANDA CAROLINE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1476 Processo 0005509-87.2021.8.26.0320 (processo principal 1002132-91.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Simone da Silva - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Ciência à executada acerca da elaboração do MLE de fls.359, atentando-se que deverá consultar a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1687 c.c. art. 18, § 3º, da Lei nº 9.099/95), a contagem dos prazos que lhe assistem se iniciaram do protocolo de sua manifestação. Anote-se. - ADV: RAFAEL GABRIEL AUN (OAB 465607/SP), ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP) Processo 1008622-95.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1621 RELAÇÃO Nº 0333/2022 Processo 0004742-93.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Moacir Carlos Schenoor - Vistos Manifeste-se o Ministério Público acerca de eventual ocorrência da prescrição do delito apurado nos presentes autos. Int. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1994 CPC. Comunique-se ao CEJUSC, liberando-se a pauta. Homologo também a desistência do prazo recursal manifestada pelas partes, certificando-se desde já o trânsito em julgado desta sentença. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Em ocorrendo o descumprimento do acordo, a execução deverá se dar medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1741 256760/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0010825-86.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fábio Leandro Bueno - Fls. 211/213: REITERE-SE �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2360 Processo 1001493-44.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pagamento - T.T.E. - Trata-se de pedido de desbloqueio do valor atingido via penhora on line da conta poupança do executado “Francisco”, a quem incumbe o ônus de comprovar efetivamente que a quantia bloqueada é impenhorável (artigo 854,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1731 Processo 1007954-27.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - R.J.C. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o requerido a pagar para a requerente a quantia de R$2.444,93, corrigida desde a propositura da lide e com juros de mora desde a citaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1545 réu, julgo EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, c.c. o art. 2º, art. 14, §1º, inc. I, art. 18, § 2º e art. 51, inc. II, todos da Lei nº 9.099/95, devendo a autora valer-se da justiça comum no tocante ao pleito. Em consequência, revogo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4015 com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Sem prejuízo, concedo ao executado o prazo de 05 dias para que regularize sua representação processual, juntando o instrumento de mandato outorgado à sua advogada, sob as penas do artigo 104 e §§ do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levan