Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008657-31.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cervejaria Petrópolis S/A ADVOGADO : 155285/SP - Daiton Zagato EXECTDA : Amanda Caroline Pereira Nogueira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008656-46.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2032 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE CONHECIMENTO, com resolução do mérito, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2108 Processo 1006240-81.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Givaldo Pereira Dias - Vistos. P. 264/268: recebo os embargos, eis que tempestivos, no mérito dou-lhes provimento nos termos postulados. Reconhecido o vício apontado, DECLARO a sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2215 custas e despesas processuais, atualizadas monetariamente desde cada desembolso, bem como de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado dado à causa, observada a gratuidade processual. P.R.I.C. ADV: IGOR OLIVEIRA FIRME (OAB 413751/SP), LUCAS ATHAYDE MARTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2354 Processo 1007571-25.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Tadeu Martins - Vistos. Ante a informação do perito nomeado a fls. 139, nomeio em sua substituição o Dr. ALEX SANDRO PONCE CINICIATO (Cardiologista). Cumpra-se no mais a decisão de fls 113/114,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2024 Processo 1008660-83.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Luis Cheregato - Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2054 julgamento. A presente ação é improcedente. Alegou o autor que em razão do período em que ficou desempregado contraiu dívidas e não consegue pagar a pensão no valor em que foi anteriormente arbitrado. Sustentou, ainda que seu salário é de R$1.362,17 somente, sendo o valor da pensão de 55% do salár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2563 Pedro dos Santos - Vistos. Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos, em seu nome, como autor, junto a Justiça Federal, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2056 honorários sucumbenciais inobstante o reconhecimento do pagamento tempestivo. Conheço dos embargos porque tempestivos. Contudo, não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material a ser declarado. Inicialmente cabe estabelecer que o pagamento opera efeitos materiais no momento em que realizado, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2563 Pedro dos Santos - Vistos. Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos, em seu nome, como autor, junto a Justiça Federal, no prazo de 15 (