Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2119 considera-se o trânsito em julgado a mesma data desta sentença. Expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio OAB/Defensoria Pública. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: EDUARDO BOSCARIOL RIGHETTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1763 (OAB 169464/SP) Processo 1008624-49.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - S.B.A. - G.B.A. - - I.B.S. - Vistos. 1 Defiro os benefícios da justiça gratuita, conforme artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Anote-se. 2 A parte exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1732 advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. 4. Com a resposta, vista a parte autora. Acaso os valores ultrapassarem as 500 OTNs (Lei 6.858/80), aproximadamente R$ 38.000,00, esta deverá que adequar o pedido. Prazo: 15 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1952 O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência. 2. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias ao inventariante para o cumprimento da decisão de fls. 21/22. 3. Manifestem-se os herdeiros Márcio e Carlos, no prazo de 15 dias, sobre as últimas declarações e plano de partilha a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2455 pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. Custas e despesas processuais nos termos da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes. Esta sentença, acompanhada do termo de acordo, valerá como termo de guarda definitiva. Sem honorários advocatícios, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2455 pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. Custas e despesas processuais nos termos da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes. Esta sentença, acompanhada do termo de acordo, valerá como termo de guarda definitiva. Sem honorários advocatícios, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1893 o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAUÁ (OAB 99990/DP) Processo 1008642-75.2017.8.26.0348 - Interdição - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1908 dos benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. 2. A ré impugnou a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, porém não apresentou provas que justifiquem a revogação do benefício, que deve ser mantido. - ADV: LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP), ANA PAULA NERY DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1815 com revisão de alimentos e modificação de guarda. Tal fato, embora relevante (modificação de guarda fática de Gladyson), não fora levantado pelo autor na inicial. E, muito embora o endereço da mãe (ora agravante) não tenha sido localizado pela Oficial de Justiça para que fosse feita a constataç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1833 requerentes a levantar o valor depositado na Caixa Econômica Federal, referente ao PIS da falecida Iracy Soares de Miranda. Declaro o processo extinto, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, CPC/2015. Cópia desta decisão, devidamente assinada digitalmente, servirá como Alvará para os fins de