Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 REQDO : R.J.B.G. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008687-90.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Alexandre Pedro Bom ADVOGADO : 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1663 positivo. Indefiro a incidência da verba honorária da fase de execução, prevista no artigo 523, § 1°, do CPC, posto que indevida em primeiro grau de jurisdição nos procedimentos afetos à Lei n° 9.099/95. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/ SP), PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO (OAB 73853/PR) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2006 (OAB 292984/SP) Processo 1006595-42.2022.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Alexandre Sanches Batista - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Cumpra-se o determinado à fl. 65, arquivando-se os presentes autos principais. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1617 ADV: EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), CARLOS EDUARDO GAGLIARDI (OAB 262013/SP) Processo 1006895-04.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Inovações JB Ltda ME (Grupo João Bosco) - Fl.38: Ciente da regularização. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em), no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2254 *Indevidas custas e honorários. Indevidas custas e honorários. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), FLAVIA LING NEMES (OAB 464773/SP) Processo 1007941-28.2022.8.26.0320 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Daniel Lourenco - - Daniela Rossi Pedreti Lourenço - Considerando que a s