8 resultados encontrados para 1008710-11.2018.8.26.0309 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1085 Processo 0002224-70.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Julio César Tofoletti - Vistos.Fl. 134: Por ora, expeça-se mandado para que o Oficial de Justiça constate junto a genitora do autor do fato, Sra. Queila Márcia Antunes Tofoletti, residente
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1177 ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Posto isso, defiro e concedo medida liminar de ordem para o fim de determinar, como determinado está, ao senhor SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ SP a concessão de vaga para matrícula e frequência da criança impetrante em creche municipal,
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1214 fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade que venha a demandar transporte.Expeça-se mandado judicial para a notificação desta decisão antecipatória de tutela e citação d
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1718 ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 0011889-67.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulecir Blanco - Guia de levantamento judicial expedida nesta data. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 0012995-64.2018.8.26.0309 (processo principal 1002368-18.2017.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1200 S. Sobre a contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público. Jundiaí, 16 de julho de 2019. - ADV: JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP) Processo 1008130-44.2019.8.26.0309 - Procedimento Com
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1251 assistência judiciária gratuita. Int. Jundiaí, 15 de março de 2019. - ADV: MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN (OAB 288825/ SP) Processo 1004233-08.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - S.P.P. - VISTOS. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar, no qual a
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1418 considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer movida por Rodolfo Schlotag, para o fim de condenar, como condeno, o Município de Jundiaí à obrigação de fazer consistente na disponibilização imediata de matrícula, inserção e frequência do autor e