Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1704 as intimações das Fazendas Públicas. O Ministério Público declinou sua atuação no feito à fl. 123. É o relato do necessário. Conforme requerimento de dilação de prazo pela petição de fls. 363/364, providencie a parte autora a juntada dos comprovantes de entrega dos ofícios (fls. 343/344 Prefei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1824 sendo o respeito ao formalismo processual imprescindível para assegurar a segurança jurídica e a pacificação dos conflitos. Não há que se admitir a permanência “ad eternum” do processo em cartório aguardando providências que a parte autora, principal interessada, não adota, onerando indevidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1621 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 432: defiro o prazo de 15 dias ao requerente, decorridos manifeste-se. Int. - ADV: JULIANA PIRES DOS SANTOS (OAB 238476/SP), ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP) Processo 1001686-38.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -