Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Maria de Fátima Capra Linares ADVOGADO : 185226/SP - Fernanda Marques Lima Vendramini REQDO : Izac Cesar da Costa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008716-53.2018.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Flavio Machado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 503 Paixão; Advogada: Caroline de Araujo (OAB: 339618/SP) 1000200-60.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1179 1008161-91.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Diadema; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008161-91.2017.8.26.0161; Auxíl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1726 o entendimento de que o pressuposto da presente demanda é a ocorrência do binômio possibilidade-necessidade, tanto do direito de quem recebe os alimentos, como da obrigação daquele que deve prestá-los. Estes os parâmetros que devem nortear o desfecho da demanda. E sob tal ótica, o pedido da autora h�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3005 INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. JUIZ ENTENDEU POR BEM CONCEDER AUXÍLIO-DOENÇA. INADMISSIBILIDADE. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS PREENCHIDOS. LESÃO CONSOLIDADA. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. ARTIGO 86 DA LEI 8.213/91. BENEFÍCIO DEVIDO.DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. PRÉVIO GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA. ALTA MÉDICA. DIA SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3179 Ometto - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se a executada, para que no prazo de sessenta (60) dias, promova(m) o recolhimento das custas finais (cinco (5) UFESPs),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2112 de honorários advocatícios, estes que deverão ser fixados na liquidação da condenação (artigo 85, parágrafos 3º e 4º, II, do Código de Processo Civil), devendo ser aplicada a Súmula 111 do C. Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual os honorários advocatícios, nas ações de cunho previdenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2312 a comprovação do recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais), para cada pesquisa, nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP) Processo 1005120-90.2020.8.26.0362 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2270 Cumpra-se o V.Acórdão de fls. 91/95. Aguarde-se pelo prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Int. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), PAULA CAVENAGHI DE OLIVEIRA (OAB 382307/SP) Processo 1008201-18.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1924 Processo 1007314-68.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - O.M.J.S. - M.A.J.B. - Decurso Prazo sem Manifestação Partes - ADV: JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP), JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP) Processo 1007314-68.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - O.M.J.S. - M.A.J.B. - Termo