TJSP 12/05/2021 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
1924
Processo 1007314-68.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - O.M.J.S. - M.A.J.B. - Decurso Prazo sem Manifestação
Partes - ADV: JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP), JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP)
Processo 1007314-68.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - O.M.J.S. - M.A.J.B. - Termo expedido. Fica a
compromissária intimada a juntar via assinada nos autos, mediante peticionamento eletrônico, no prazo de cinco (05) dias. ADV: JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP)
Processo 1007550-65.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.J.S. - L.O.A.S. - Vistos.
Fl. 270: Defiro o requerido pelo MP. Para realização de estudo psicossocial com o autor, para se conhecer quanto a existência
da paternidade socioafeitva, determino a expedição de carta precatória. Intime-se. - ADV: JONATAN DOS SANTOS CAMARGO
(OAB 247722/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1007550-65.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.J.S. - L.O.A.S. - Vistos.
Ciência às partes da data designada para realização do exame de DNA no IMESC-SP. As partes deverão comparecer à perícia
com os documentos ali indicados, independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA
(OAB 131284/SP), JONATAN DOS SANTOS CAMARGO (OAB 247722/SP)
Processo 1007795-02.2015.8.26.0362 - Inventário - Sucessões - Nilce Vaz Gomes Cividati - Gladys Vaz Gomes Morais
e outros - Vistos. Fls. 149/150: Tendo em vista o falecimento do herdeiro interditado, defiro o requerido pela inventariante
Providencie a Serventia a transferência dos valores aqui depositados para conta judicial vinculada ao processo de Alvará em
trâmite pela 3ª Vara Cível desta Comarca sob n. 1003329-86.2020.8.26.0362 para entrega aos herdeiros. Após, retornem ao
arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO MANUEL DA SILVA MORAES (OAB 246377/SP)
Processo 1008664-23.2019.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - M.R.A. - P.R. - Certidão de Honorários disponível para
impressão. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), VERA LUCIA CORREA LAGO (OAB 125474/SP)
Processo 1008678-41.2018.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.C.R. - M.C.R. - Vistos. Encaminhe-se
os autos à Contadoria Judicial para conferência. Int. - ADV: FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI (OAB 360055/SP)
Processo 1008718-23.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Gouvea Barcelos
Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias, nos
termos do artigo 1010, parágrafo primeiro, do C.P.C. Respondido ou não, observadas as formalidades legais (parágrafo terceiro,
do artigo 1010, do CPC), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1008973-44.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Paula Oliveira Andrade - Antonio Lelis
Franco Andrade - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido, intime-se a se manifestar em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB
111850/SP), ARTUR ROBERTO FENOLIO (OAB 57546/SP)
Processo 1012700-16.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Felipe Ribeiro
de Jesus - Vistos. Fls. 275/276: Defiro. Providencie a Serventia o encaminhamento do ofício de fl. 224 à Caixa Econômica
Federal. Prazo de resposta 20 dias: Via deste despacho, acompanhado de fl. 224 servirá como ofício à Caixa Econômica
Federal. Int. - ADV: ROBERTO GONCALVES DA SILVA (OAB 105584/SP)
Processo 4000206-73.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - CLAUDINEIA DA SILVA Vistos. Fls. 348: Dê ciência ao INSS. Após, anote-se e arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS
PONTES (OAB 123885/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2021
Processo 0000049-27.2020.8.26.0362 (processo principal 0000485-98.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marco Aurelio Carneiro da Silva - Para a expedição do alvará, deverá a parte
interessada juntar aos autos o formulário MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. - ADV: AIRTON PICOLOMINI
RESTANI (OAB 155354/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP)
Processo 0001194-84.2021.8.26.0362 (processo principal 1007428-70.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Ana Maria Lacerda - Vistos. Manifeste-se o
INSS. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), RAINE DOS SANTOS LOPES (OAB 405092/SP)
Processo 0001197-39.2021.8.26.0362 (processo principal 1004182-03.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Volnei Assis Pires - Ante a concordância do(a) autor(a)/exequente,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Instituto-réu à fls 65/67. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) via on line. Após,
aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento e vinte (120) dias. - ADV: MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP),
NAIR APARECIDA CORREIA (OAB 116861/SP)
Processo 0001388-84.2021.8.26.0362 (processo principal 1002397-06.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.A.M.S. - Ante a certidão supra, manifeste-se os(as) exequente(s) em termos de
prosseguimento, apresentando, inclusive, o demonstrativo atualizado do débito. - ADV: ANA CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA
(OAB 394218/SP)
Processo 0001428-66.2021.8.26.0362 (processo principal 4003824-26.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Orides Helbel - Ante a concordância do(a) Instituto-réu, HOMOLOGO os cálculos de
fls 32/40. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) via on line. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento e vinte
(120) dias. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0001480-62.2021.8.26.0362 (processo principal 1002314-87.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Isabelly Fernanda Mota dos Santos - Ante a concordância do(a) Instituto-réu,
HOMOLOGO os cálculos de fls 04/07. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) via on line. Após, aguarde-se o seu pagamento
pelo prazo de cento e vinte (120) dias. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 0001614-89.2021.8.26.0362 (processo principal 1008972-35.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Carlos de Andrade Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FLS
53: MANIFESTE O EXEQUENTE, EM CINCO (5) DIAS - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP), BRUNO
CUNHA COSTA (OAB 302233/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º