Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1980 RELAÇÃO Nº 0396/2022 Processo 0000758-58.2002.8.26.0341 (341.01.2002.000758) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Silva e Tatsumi Ltda - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2150 nº 1668/2009 e do Comunicado CSM nº 2.516/2019, que regulamentam a cobrança de publicação de editais no D.J.E. pela quantidade de caracteres, sendo que o valor de cada caractere corresponde a R$ 0,21 (vinte e um centavos). Intime-se. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP) Processo 1008726-15.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1999 (OAB 118875/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP) Processo 1008404-63.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Habitacional Celeste Farinhaconjunto Habitacional Celeste Farinha - Vistos. Intime-se conforme determinado às fls. 147 (diligência do Juízo). Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3260 com fundamento no art. 775 e 925, ambos do CPC. Proceda-se o desbloqueio do veículo no sistema RENAJUD (fls.160/161). Providencie a Serventia. Observo que não há incidência da taxa judiciária (custas finais) em inteligência ao disposto no art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 em razão da ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1939 nomeio Defensor(a) Público(a) atuante na Comarca, para exercer as funções de Curador Especial, nos termos do art. 72, II e p. único, CPC. Vista à Defensoria Pública para manifestação. Após, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) para manifestação, tornandose, em seguida, os autos conclusos para saneam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2023 de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Registre-se que a rejeição dos embargos, ou o inadimplemento das parcelas poderá acarretar na majoração dos honorários advocatícios, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, fica intimado de que