TJSP 26/08/2022 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3578
1999
(OAB 118875/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1008404-63.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Habitacional
Celeste Farinhaconjunto Habitacional Celeste Farinha - Vistos. Intime-se conforme determinado às fls. 147 (diligência do Juízo).
Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MAYARA TOPPAN DOS SANTOS MATTOS (OAB
339487/SP)
Processo 1008726-15.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 113 (mandado
cumprido negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1008790-25.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Intime-se pessoalmente para dar prosseguimento na ação, sob pena de extinção nos termos do art.485, III, §1º do
CPC. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1008802-39.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar Vistos. Fl.64: Diante da quitação outorgada, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a ação, com fundamento nos artigos
924, II, do Código de Processo Civil. Sem incidência da parte final da taxa judiciária prevista no artigo 4º, III, da Lei Estadual
11.608/2003. Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/
SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 1008856-05.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fulltime Brasil Holding
Patrimonial Eireli - Vistos. Fls. 52/55. Melhor analisados os autos, verifica-se que, conforme informado às fls. 45, o executado
encontra-se abrigado no Centro de Ressocialização de Lins (Rua Men de Sá, s/n, Jardim Primavera, CEP 16.400-787). Lins/
SP. Desta forma, expeça-se carta precatória para citação do executadono endereço acima, observado o Comunicado CG
nº 1951/2017, no qual fica facultado à parte interessada, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir
a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico (deverá instruir a carta precatória com as
peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das
taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento). Deverá ser
comprovadono prazo de 10 dias(contados da intimação da expedição da carta precatória), a sua distribuição por meio de
peticionamento eletrônico, ou o recolhimento de taxas e despesas processuais para encaminhamento pelo cartório. Int. - ADV:
FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1008942-73.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Vistos. Intime-se pessoalmente para dar prosseguimento na ação, sob pena de extinção nos
termos do art.485, III, §1º do CPC. Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1009054-13.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Mário Valter dos Santos - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Diante da interposição do recurso de fls. 331/337, intime-se o réu para apresentação
de contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após, observado o disposto no art. 102, VI,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.
Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1009236-28.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Octavio Cardoso - CLARO S/A - Fica o(a)
Autor(a) intimado(a) a se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 49/112, no prazo de 15 dias. - ADV: DIEGO DA
SILVA GAMA (OAB 440723/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1009311-04.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ramos Mejia Comercio Importação
e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 90: Dou nova oportunidade para que a exequente se manifeste sobre o prosseguimento da
execução. No silêncio, intime-se o exequente para fins de extinção. Intime-se. - ADV: ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA
(OAB 131739/SP)
Processo 1009497-90.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S/A - A fim de se evitar futura arguição de nulidade, manifeste-se o(a) exequente/requerente acerca da carta de citação de fls.
117, endereçada ao(à) executado(a)/requerido(a) Welliton, que foi recebida por terceira pessoa, conforme aviso de recebimento
de fls. 118. Prazo: 5 dias. - ADV: SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 1010355-92.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wilson Sebastião da Silva Vistos. Fls. 119: providencie o exequente o recolhimento da taxa postal ou as despesas necessárias à veiculação do edital de
fl. 97 no DJE, no prazo de 10 dias. No silêncio, uma vez que não formalizada a citação dos executados, intime-se-o para fins de
extinção. Intime-se. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1010584-18.2021.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nilson Avelino
da Silva e outro - Fabiano Alcides Coneglian - Vistos. Diante da interposição do recurso de fls. 143/149, intime-se o réu para
apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após, observado o disposto no
art. 102, VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo. Intime-se. - ADV: VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP), REINALDO BARAGAO DE SOUZA
(OAB 248335/SP)
Processo 1010607-95.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Patricia de Lima
Cavalcante instituto Educacional do Estado de São Paulo iesp (Filial Marília/sp) - - grupo Educacional Uniesp Centro de Ensino Superior
de Marília faculdade de Marília e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 4281/4296.
Diante da suspensão da exigibilidade do pagamento das custas, despesas processuais e da sucumbência em virtude da
gratuidade da justiça concedida a parte autora, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN
(OAB 389554/SP), MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB 216633/SP)
Processo 1010903-49.2022.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Sidney Alves Baldenebro - Vistos. Diante da inércia do autor
em comprovar a insuficiência de recursos financeiros através de documentos e/ou recolher as custas judiciais (fls.20), determino
o cancelamento da distribuição, nos termos do art.290 do CPC. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: OTAVIO VIVALDO MARTINS (OAB 433434/SP)
Processo 1010919-03.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Garcia Polo
- Banco Daycoval S/A - Ciência à autora da petição e documentos apresentados pelo réu às fls. 42/81. - ADV: DANIELE
APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1011556-51.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cicera Maria da Silva Banco C6 Consignado S.A. - Fica o(a) Autor(a) intimado(a) a se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 75/141, no
prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1011587-13.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus
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