Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1812 ação e, em consequência, adequar o pedido e o valor da causa, juntando também a planilha de cálculo correspondente.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Int. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 1003179-55.2017.8.26.0348 - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1983 título executivo judicial.Ademais, esta homologação, acompanhada do termo de acordo de fls. 27/28, servirá também como ofício, especialmente para informar a empregadora e futuras empregadoras do réu sobre a necessidade de desconto em folha.No mais, expeça-se, se for o caso, o requisitado no acordo de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1572 três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado e/ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2016 do processo civil, proteger direitos e garantias fundamentais do cidadão. Deve outorgar uma prestação jurisdicional célere, efetiva e, sobretudo, justa. No caso concreto, trata-se de ação de interdição, cujo objetivo maior é permitir que os direitos e interesses do interditando sejam resguardados c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1915 Processo 1007724-37.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.G.S.F. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO RITO DA PRISÃO. A parte autora cobra o pagamento de R$ 2.958,86 referente aos meses de maio, junho e julho de 2018. É a síntese. Decido. 1. Processe-se em segredo de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3152 JESUS CARVALHO (OAB 257589/SP) Processo 1008201-31.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.B.S. - A.L.S. e outro - Decisão - Emenda da Inicial - Art. 321 - NOVO CPC - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP), ALEX BEZERRA DA SILVA (OAB 290736/SP) Processo 1008214-30.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1838 justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1565 Processo 1008029-89.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.V.M. - Diante da ausência de justificativa por parte do(a) executado(a), manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, juntando, se for o caso, a planilha atualizada do débito alimentar daquele(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 515 (s) por B. A. C., em face de W. L. A., alegando, em síntese, que a parte ré não presta qualquer auxílio ao seu sustento, motivo pelo qual, requereu, em caráter liminar, a fixação de alimentos provisórios e, ao final da demanda, os definitivos.Diante da ausência de elementos pré-constituídos de prova