Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1131 LOGÍSTICA LTDA ME, JOSÉ BRIGUENTI DA MOTA e ROSA MARIA DE MATOS MOTA) foram citados a fls. 313, 314, 322 e 323, mas não consta dos autos tenham apresentado contestação. Réplicas a fls. 267/276 e 279/286. A fls. 328/334, decisão proferida por este juízo, decretando a incompetência desta Justiça Comum e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1221 Comercial, este Juízo carece de competência material para tanto. Tais são as razões pela qual suscito o presente conflito de competência negativo, aguardando que se reconheça a incompetência deste Juízo Fazendário para processar e julgar os processos conexos nº 1014620-53.2017.8.26.0309 e 1008776-30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1944 1008186-63.2014.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: IRONDINA MOREIRA DE SOUZA - Apelada: ANA PAULA ANDRADE DE LIMA - Apelado: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 58 de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/ SP); Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP); Agravado: Bandeirante Energia S/A; Advogada: Andrea Mazzaro Carlos de Vincenti (OAB: 138145/SP); 2115209-95.2014.8.26.0000; Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1380 205 - 1006198-57.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Waldecir Ruiz Antoniassi - Apelado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1482 97/99, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Carlos Agustinho Tagliari - Advs: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB: 130857/SP) - Alessandra Francisco (OAB: 179209/SP) - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2504 PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE O ALIENAR FORNECER OS DADOS NECESSÁRIOS À ALTERAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IPVA (ARTIGO 123, DO CTN)AS NORMAS TRIBUTÁRIAS ESTADUAIS, EDITADAS DENTRO DA PERMISSÃO CONSTITUCIONAL E DA LEI COMPLEMENTAR DO CTN, PREVALECEM AO RECONHECEREM A SUJEIÇÃO PASSIVA SOLIDÁRIA E EXTRAORDIN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 869 prolação de sentença. Uma observação, porém, deve ser realçada, a saber: descabe a imposição de multa diária em hipóteses de mandado de segurança, como vem reiteradamente entendendo este juízo. De fato, não se exibe processualmente adequada a imposição de multa diária em ações da espéci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1161 o(a)(s) interessado(s) o que de direito em prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1161 o(a)(s) interessado(s) o que de direito em prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), VI