Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1019 Vista ao impetrante para contra-razões. Após, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimemse e cumpra-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ELIANE N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 852 plantão da Central de Mandados local. Após, abrir-se-á vista ao Ministério Público(Curadoria Geral) para o oferecimento de seu respeitável parecer. Em seguida, tornar-me-ão os autos conclusos para a prolação de sentença. Providencie-se o necessário, com urgência. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RAQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1052 processo, com o decreto de improcedência da ação, o teor do que constou da sentença de fls. 302/316, com declaratórios rejeitados a fls. 331/333, e o seu trânsito em julgado, fls. 336. Expeça-se guia de levantamento, em favor do MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, do valor depositado a fls. 69/70, providenciando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2029 execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), JEAN CARLO MISSI (OAB 242799/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP) Processo 1002238-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1062 Aplicam-se à divisão do condomínio, no que couber, as regras de partilha de herança (arts. 2.013 a 2.022)”.Em suma, remanescendo a lide em face do MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, por todas as razões já explicitadas, descabe a pretensão deduzida na inicial, para fins de, no momento e tal qual se encontra a situa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 156 S/A Arrendamento Mercantil - JG Terraplenagem LTDA - Fls. 145: Manifeste-se a executada.Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), GLÁUCIA LÊNIA INHAUSER CUSTODIO (OAB 167811/SP) Processo 1001455-59.2016.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Terezinha Santos Sanc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1548 Municipal de Jundiaí - Vistos.Tendo em conta a ausência de controvérsia objetiva e específica instaurada até aqui quanto à subsunção do feito e de sua matéria fática à hipótese em discussão no repetitivo objeto do Recurso Especial n. 1657156/RJ, do E. Superior Tribunal de Justiça, e a fim de da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1019 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2014 Processo 1006927-23.2014.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Liminar - Marco Antônio Ferreira Lopes - - Ligia Capelette Basile Bonito - Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1170 do Decreto 1.800/1996, o qual impõe como obrigatória a apresentação da identidade do titular da firma mercantil individual e do administrador de sociedade mercantil e de cooperativa para o arquivamento. Nota-se, assim, que em relação à causa de pedir consistente à falha na prestação de serviços d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1059 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008351-32.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Propriedade - Reginaldo Miguel da Costa - Detran Departamento Estadual de Trânsito - Vistos.Rejeito os embargos, fls. 177/178, com toda a vênia.Nada há a declarar, nem a integralizar no julgado embarg