Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 127 das prestações alimentícias, vincendas ou vencidas e não pagas” (§ 1º do artigo 19 da Lei nº 5478/68). Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que o executado deverá permanecer separado dos presos comuns. Considerando o disposto no Comunicado CG . 1145/2015, publicado no DJE, de 02/09/2015, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 123 Santos - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. 1- Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. 2- Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, requerimento da parte exequente quanto ao início do cumprimento da sentença em face da Fazenda Pública, o qual deverá ser instruído com o cálculo do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 121 se a empregadora do réu, descrita no documento de fls. 44 para desconto da obrigação alimentar e depósito em conta, cujos dados deverão ser informados pela parte autora. Intime-se. - ADV: SILAS JACOB DE BARROS LIMA (OAB 444761/SP) Processo 1006878-58.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Revisão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 123 Santos - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. 1- Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. 2- Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, requerimento da parte exequente quanto ao início do cumprimento da sentença em face da Fazenda Pública, o qual deverá ser instruído com o cálculo do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 361 no item 4 de fl. 106/107, bem como dê-se ciência da certidão de fl. 98. Intime-se. - ADV: DANIEL ALBERTO DE ALÉCIO (OAB 300762/SP) Processo 1013952-08.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodrigues Salles & Cia Ltda Epp Recanto Azul Transportes Ltda - 1- Ante a certidão negativa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2423 Municipal de Avare - Apelado: Clodoaldo de Souza Barbosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Acolheram em parte a remessa necessária e deram provimento parcial ao recurso de apelação. V.U. - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AVARÉ. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. COMINATÓRIA COM IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 176 e não sua declaração em decorrência de eventual omissão ou contradição, cuja supressão pudesse alterá-la. A adequação recursal é um dos pressupostos de admissibilidade do recurso, cuja ausência impede o seu conhecimento. Pelo exposto, DEIXO DE CONHECER os embargos de declaração opostos. 2- Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 164 gratuita. Anote-se. Int. - ADV: NAIR APARECIDA CHRISTO (OAB 276111/SP) Processo 1008337-71.2015.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Alves dos Santos - Instituto Nacioanl do Seguro Social - Inss - Vistos. 1- O(a) autor(a) faz pedido de antecipação de tutela, a fim de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 148 seguro agendamento, ante a pandemia causada pelo vírus Covid-19. Oportunamente, intimem-se pessoalmente as partes para comparecerem à audiência oportunamente designada, devendo constar do mandado a advertência constante no § 1º do artigo 385 do CPC/15. Concedo o prazo de 15 dias, a contar da intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 338 desnecessariamente, os trabalhos da serventia, em Cartório. Intime-se. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/ SP) Processo 1007002-12.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Alvai Mendes de Oliveira Vistos. 1- Providencie, a serventia, a correção da competência, para const