Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 202 Homologo o cálculo de fls. 37/38, ressalvadas futuras retificações. No mais, prossiga-se. Intime-se. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP) Processo 1008840-02.2020.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - NASCIMENTO, registrado civilmente como EMERSON UBALDO DE ALMEIDA - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 ADVOGADO : 298889/SP - Elaine Cristina Correa da Silva VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0008974-52.1997.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL : 124/97 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Fernando Lopes da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 573 social. No mais, prossiga-se. Intime-se. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP) Processo 1007397-16.2020.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Willian da Silva Santos - Vistos. Fls. 90: ciente. Aguarde-se a vinda do exame criminológico. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARVAJA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 821 - Advogado: Rubens Galdino Ferreira de C Filho (OAB: 101463/SP) - Advogada: Marcela Vieck Sachetti (OAB: 406909/SP) Advogada: Alexsandra Manoel Garcia (OAB: 315805/SP) - Advogada: Adriana Pires Foz de Barros (OAB: 156742/SP) 1010887-17.2018.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 871 Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de progressão ao regime aberto. Intime-se. - ADV: ROSEMARI NUNES DA S M DE OLIVEIRA (OAB 107400/SP) Processo 1000164-82.2021.8.26.0269 - Execução da Pena - Execução Penal - Carlos Souza do Carmo - Vistos. Carlos Souza do Carmo, nos autos da Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 709 do condenado, como se fosse razoável, justo e natural dissociar, de forma absoluta, a consequência da causa, a pena do crime e o homem de suas ações. (...) - MIRABETI, Júlio Fabrini; FABRINI, Renato N. Execução Penal, comentários à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1884. 12ª ed. e atual. São Paulo: at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 759 FERREIRA (OAB 353800/SP) Processo 0015122-44.2018.8.26.0577 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Gleice Analio da Mota - Vistos. Diante do cumprimento integral das reprimendas (fls. 137), julgo extinta a pena imposta à sentenciada Gleice Analio da Mota nos autos do processo nº 0021025-70.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1036 CATARINA SAVOIA (OAB 354460/SP), LETICIA PEREIRA DE ABREU (OAB 449619/SP) Processo 1004247-27.2020.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Clovis Silverio - Vistos. Fls. 128/129: tendo em vista que até o momento não houve a entrega do expediente, defiro o quanto solicitado. Oficie-se à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 683 físicos), formulou pedidos de RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO e PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO (fls. 01/12). No entanto, o pedido de retificação de cálculo já foi apreciado e deferido na PEC nº 1002274-03.2021 em 12.4.2021 (fls. 18/22). Julgo prejudicado, portanto, tal requerimento. No mais, quanto ao pedido de p