15 resultados encontrados para 1008841-70.2021.8.26.0344 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2289 Nº 1002162-54.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entrevias, Concessionária de Serviços Públicos - Recorrente: Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo-ARTESP - Recorrido: Claudio Roberto dos Santos - Recorrid
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2288 QUE CONCEDE TUTELA ANTECIPADA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensaçã
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1431 presente recurso deverá tramitar no sistema de julgamento virtual. Promova a serventia a alteração necessária. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Advs: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP) Nº 1001138-19.2021.8.26.0464 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - P
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2078 parte. Cada parte poderá trazer até 03 (três) testemunhas, independente de intimação. Caso requeiram que o Juízo as intimem, deverão, expressamente formular o pedido e arrolá-las, no máximo, até 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, §1º da Lei nº 9.099/95). A ausência da parte requerente imp
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1584 Nº 1001451-90.2021.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A. - Recorrido: José Castellani Gonçalves - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2341 SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) Nº 1008841-70.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Embargado: Osmar Pinheiro Damacena - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira - Rejeitaram os
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2013 presentes os pressupostos de admissibilidade, com o permissivo do artigo 1030, II, do CPC, ante a dissonância do acórdão de fls.174/185, tornem os autos à turma julgadora para a realização de eventual retratação/adequação ou manutenção do V. Acórdão em face do que restou decidido nos Embargos
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1906 cancelamento da distribuição e extinção do processo. Intime-se. - ADV: ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP) Processo 1008816-57.2021.8.26.0344 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos O.F.V.J. - Primeiramente, encaminhem-se estes autos ao Ministério Públic
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2014 instaurada nos presentes autos, o que, nos termos do artigo 1036, §1º, CPC, permite-se a imediata suspensão dos recursos que versem sobre o mesmo tema nos tribunais e turmas recursais de origem. Assim, determino o sobrestamento deste recurso até o julgamento definitivo dos processos 100508031.2021.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2573 ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. SENTENÇA MANTIDA IN TOTUM. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Su