Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1591 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2021 Processo 0000784-41.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Aberto - Rodrigo Aparecido Roldão - Vista à defesa. - ADV: TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/SP) Processo 0004347-82.2021.8.26.0344 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1762 prisional, sendo que este último deverá providenciar a requisição da respectiva vaga para remoção do reeducando para o regime intermediário. - ADV: JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP) Processo 1007072-27.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luiz Paulo Arruda de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2122 Processo 0008970-29.2020.8.26.0344 (processo principal 1010459-84.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Roberson Carlos dos Santos Colasso - Mantenho a r. decisão ora agravada, por seus jurídicos e legais fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1716 data, hora e local do interrogatório, que poderá ser acompanhado pelo Advogado do acusado, d) informação de que o acusado poderá arrolar até 05 (cinco) testemunhas e requerer provas, no prazo de 03 dias após a data designada para seu interrogatório; e) informação de que se não comparecer, será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1514 Processo 1510829-69.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - JOSE OCIMAR DOS SANTOS - A seguir pelo MM. Juiz foi dito que concedia o prazo de cinco dias, sucessivamente, às partes para a apresentação dos memoriais. Após, tornem os autos conclusos para a prolação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2079 apresentados pela Defesa. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DIEGO ROQUETTI DE SANTANA (OAB 423840/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2022 Processo 0001705-39.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - RAFAEL FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2089 regime intermediário. Marilia, 09 de junho de 2022. - ADV: LEONARDO LUDOVICO SILVA COSTA (OAB 58094/BA) Processo 1010556-50.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - MARCELO LUCHETTI - VISTOS. Fls. 152/157: Em obediência ao Princípio do Contraditório, manifeste-se o Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2035 Vara. Informe o subscritor com cópia deste, arquivando-se a seguir. - ADV: SILVIA APARECIDA DE PAULA DE CAMPOS (OAB 438504/SP) Processo 1017796-90.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - D.R.J.O. - Trata-se de expediente recebido via peticionamento e-saj, para análise inicial da situa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2296 este, o trânsito em julgado, haja vista a ocorrência da preclusão lógica. Intimem-se. Marilia, 09 de dezembro de 2021. - ADV: RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2021 Processo 0003518-04.2021.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1624 DEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado, devendo o cálculo para progressão de regime ser elaborado nos termos do pleito de fls. 01/06 (observando-se o percentual de 40% para o crime hediondo), conforme acima elucidado. Int. Marilia, 24 de maio de 2021. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 30046