TJSP 01/07/2022 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
2079
apresentados pela Defesa. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DIEGO ROQUETTI DE SANTANA (OAB 423840/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0416/2022
Processo 0001705-39.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - RAFAEL FERREIRA DE CARVALHO VISTOS. Fls. 171: Providencie a serventia a juntada de cópia dos documentos no processo do regime semiaberto do sentenciado,
com a remessa das cópias para o local onde está a execução do semiaberto que o Tribunal determinou o criminológico se
necessário. Int. Marília, 30 de junho de 2022. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS
BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
Processo 1008847-14.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Emerson Felipe Batista - Ante o exposto,
indefiro o pedido de retificação de cálculo, formulado em favor do sentenciadoEMERSON FELIPE BATISTA,matrícula nº 712.980,
atualmente recolhido na Penitenciária de Álvaro de Carvalho/SP. Cópia desta decisão serve de intimação ao sentenciado.
Intimem-se. Marília, 30 de junho de 2022. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 1020247-34.2021.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - ANDERSON RICARDO ADORNO DE
CARVALHO - VISTOS. Fls. 133/141. Providencie a serventia cálculo atualizado para fins de progressão para o regime aberto.
Depois manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de progressão para o regime aberto. Após, tornem conclusos. Int.
Marília, 30 de junho de 2022. - ADV: IDAIR ALVES DE SOUZA (OAB 457984/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0417/2022
Processo 1017931-05.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Eliel Simei Magalhães da Silva - Vistos.
Considerando que o(a) executado(a) foi condenado à pena privativa de liberdade no regime fechado, encontrando-se atualmente
cumprindo pena no regime semiaberto no Centro de Progressão Penitenciária Dr. Alberto Brocchieri, de Bauru I, determino a
redistribuição dos autos a 2ª Vara das Execuções Criminais de Bauru/SP, para prosseguimento dos autos. - ADV: LEANDRO DE
OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2022
Processo 0000886-68.2022.8.26.0344 (processo principal 1008847-77.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Jose Augusto Gomes Ferreira - Odair Cabo Biancho - - Angela Valeria Zanca - Vistos. Fls. 62/63: Por ora,
certifique a Serventia eventual decurso do prazo para interposição dos Embargos. Int. - ADV: CLÁUDIA TELLES DE PAULA
(OAB 200984/SP), ALLAN PABLO SILVA KRAUSE (OAB 353925/SP), DIEGO BATISTA GOBATTO (OAB 389136/SP), GIOVANNA
PIRES LIMA (OAB 445717/SP)
Processo 0001042-56.2022.8.26.0344 (processo principal 1009332-77.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Juliana Florindo Mazetto - Vistos. Intimem-se os executados, através de Oficial de
Justiça e nos endereços informados às fls. 20, para pagamento do débito, conforme determinado às fls. 09. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP)
Processo 0001635-85.2022.8.26.0344 (processo principal 1014842-42.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ws Artefatos de Aço Inox Ltda. Me. - Nivaldo Samoel dos Santos Me. - Vistos.
Fls..08 : nos termos do artigo 19, §2º, da Lei 9.099/95, reputo válida a intimação do executado, posto que enviada no endereço
constante dos autos. Aguarde-se o prazo para para pagamento. Decorrido determinado prazo sem manifestação, tornem os
autos conclusos para apreciação de fls. 09/10. Int. - ADV: MIRIAN ARAÚJO POLONIO (OAB 162678/SP), MATHEUS DA SILVA
DRUZIAN (OAB 291135/SP), IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP), MARIA LAURA MARTINS BEZ (OAB 413300/
SP), AUGUSTO POLONIO (OAB 122406/SP)
Processo 0002619-69.2022.8.26.0344 (processo principal 1010216-43.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - José Carlos Bueno e outro - Denilson Taroco - Vistos. Proceda a serventia à exclusão do exequente
José Carlos Bueno do polo ativo da presente demanda, junto ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça, mantendo-se em
referido polo somente o patrono indicado na petição de pág. 01. No mais, diante da regularização do polo passivo da demanda,
face aos princípios elencados no art. 2º da Lei 9.099/95, à rápida solução do processo e à uniformização do entendimento
judicial que traduz em maior segurança jurídica, intime-se a parte requerida para pagamento do débito, no montante de R$
1.119,23 (um mil, cento e dezenove reais e vinte e três centavos), em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de
10%, nos termos do artigo 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil. Todavia, fica a parte exequente desde já cientificada de
que os honorários previstos na parte final do artigo 523, §1º do Novo Código de Processo Civil, são indevidos no Sistema dos
Juizados Especiais, de acordo com o Enunciado n. 70 do FOJESP, de seguinte teor: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC
2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a
segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Não
efetuado o pagamento, proceda-se à penhora on line por atender a ordem preferencial prevista no art. 835, do referido diploma
legal, com o acréscimo da multa. Caso não sejam localizados ativos financeiros, expeça-se mandado de penhora e avaliação,
intimando-se o executado do prazo de 15 dias para oposição de embargos à execução que, independente de distribuição, serão
processados nos próprios autos da execução, conforme disposto no artigo 751, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, que poderá versar somente às situações elencadas no inciso IX do artigo 52, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: JOSE
CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP), FALCÃO BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27344/SP)
Processo 0002748-74.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gabrielle Moreira
dos Santos - CLEONICE APARECIDA TEIXEIRA e outro - Vistos. Em complemento ao despacho de fls. 103, manifestem-se
com urgência as partes, com relação ao pedido e documento de fls. 82/83. Int. - ADV: MAURICIO ROBERTO (OAB 444620/SP),
DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP), VANESSA CRISTINA CARMEZINI MORGANTE (OAB 242147/
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