Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 871 Processo 1005999-50.2019.8.26.0292 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - José Vitor Fernandes - Vistos. 1. Certifique o cartório o atual estágio da execução fiscal embargada (autos físicos) juntando a estes embargos copia de eventual sentença de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 894 de contrarrazões. Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo(a) recorrido(a), intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões. Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, tudo no prazo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 768 302168/SP), FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (OAB 247437/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1005611-89.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - CLAUDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1404 Processo 1001673-13.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Regina Maria de Macedo - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a requerente em termos do prosseguimento, devendo no prazo de 15 dias, providenciar o requerimento de cumprimento de sentença que deverá ser realizado por petici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 861 (OAB 198081/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP) Processo 1006123-04.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paula Roberta Gonçalves - Município de Jac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 842 Intimem-se.Jacareí, 30 de maio de 2.018. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1008327-55.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Cosma Aparecida da Silva Santos Vistos. Fls. 125/126: defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido pela autora. Decorrido, manifeste-se o autor e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 984 Processo 1007358-74.2015.8.26.0292 - Embargos à Execução - Correção Monetária - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - RITA MARIA PAZZINI DE SOUZA - Vistos. Esclareça a embargada se já foi realizada nova tentativa de formação do incidente de RPV dependente ao processo principal nº 0012383-56.2013.8.26.029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 909 Processo 1008213-19.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jorge Soares INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos.Declaro encerrada a instrução processual.Manifestem-se as partes em memoriais escritos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 713 Estado de São Paulo no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 20% do valor atualizado da causa, na forma dos parágrafos 2º, 3º, inciso I do artigo 85, do NCPC. A presente decisão não comporta reexame necessário, na forma do artigo 496, §3º, II do CPC/15. Publique-se. Intimem-se. Jacareí,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 852 do feito por perda de objeto decorrente de fato superveniente, a verba honorária deve ser arbitrada observando-se o princípio da causalidade. Não tendo o autor dado causa ao acontecimento que ocasionou a extinção do processo sem resolução do mérito, descabida a sua condenação em honorários advocatí