Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2008 Processo 1006252-30.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Jair Placido dos Santos - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Semae - Vistos. Deverá a parte requerente observar o Provimento CG 16/2016, publicado na data de 04 de abril de 2016. Publique-se. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2015 - Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo - Setcesp e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - No Estado Democrático de Direito, só a força da LEI paira sobranceira sobre os cidadãos. Não há ordem, econômica ou social, fora da Lei. E tampouco pode existir, dent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2043 Juízo, decidiu o E. TJ-SP:AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de Obrigação de Fazer - Paciente portadora de doença muscular progressiva - Pedido de fornecimento de duas cadeiras de rodas (motorizada e manual adaptada) - Decisão atacada que indeferiu a tutela provisória de Urgência - Ausência de indicação com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1978 necessários para cálculo do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 1006573-65.2016.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2256 LANA (OAB 315830/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1008110-28.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - C.A.L.N. - P.M.M.C. e outro - Vistos. 1 - Manifeste-se a parte autora acerca do relatório médico (fl. 122/123), dando conta da alta terapêutica programa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2139 DE CARVALHO (OAB 247825/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1005997-38.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ase Empreendimentos e Participações Ltda - Defiro a substituição pleiteada à fl. 174/175, providencie a serventia o quanto necessário. Cite-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2199 CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 1007174-42.2014.8.26.0361/07 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2116 LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 1005902-76.2015.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Flora - MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM - - JOSINALDO TIMOTEO DE ANDRADE e outros - Vistos. Defiro fls 640/641: Considerando a informação de que Junio Aparecido Steffen dos Santos (citado às fls. 393

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2075 O comprovante de depósito de fl. 20 se encontra em nome do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública, não deste Juízo. Assim, regularize a parte autora, nos termos do COMUNICADO CG nº 362/2017 (Processo nº 2016/168813) Diário Oficial 14/02/2017, pág. 5. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2056 Intime-se. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP) Processo 1007565-60.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paula Nogueira Oseki - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Paula Nogueira Oseki o que de direito, em termos de r