Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2127 182589/SP), GILMAR JOSE CORREIA (OAB 265852/SP) Processo 1005435-86.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.R.P. - Fls.72/73: O reconhecimento efetuado pela requerida, através de escritura pública, não dispensa o respeito ao devido processo legal, com regular citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2246 Eduardo Freitas Zanholo e Cleiton Freitas Zanholo manifestaram às fls. 46 a intenção de renúncia à herança, de forma que os bens deixados pelo falecido serão herdados em sua integralidade pela viúva-meeira. Contudo, a renúncia para se aperfeiçoar deve atender ao disposto no artigo 1.806 do Código Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2356 - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), com incidência inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS e multa sobre ele incidente, em caso de trabalho com vínculo empregatício. Sucumbente em maior parte, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4572 Processo 1006624-02.2020.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - E.F.S.G. - 1. Diante do falecimento do requerido informado às fls. 50/51 e, se tratando de ação intransmissível, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IX do novo Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2640 Processo 1006926-70.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucas Nelson Vieira Cherez Soares e outros - Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, porque a certidão de dependentes do falecido é documento essencial para a propositura da ação e deve ser juntada p