Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 EXECTDO : Crl Tecnologia Eletrica e Eletronica Ltda Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008860-14.2016.8.26.0292 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Sylvio Antonio Mollo ADVOGADO : 60366/SP - Elizabete Aparecida Taino REQDO : Adilson Jose Ribeiro VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :100886

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 816 verba esta que será reduzida pela metade caso o executado efetue o pagamento nos três dias a ele concedido (CPC, art 827, § 1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 778 Teria direito ao ressarcimento do valor pago? Sim. À substituição do produto? Igualmente sim. Mas não deve ser indenizado por danos morais pelo simples fato de algo não ter saído como esperado.Situações semelhantes, mas excepcionais, até poderiam gerar dano moral. Tratasse-se de objetos repugnantes (supo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 896 pedido do requerente (pp. 35/36).É o relato do necessário.O pedido é procedente.A requerente pretende a retificação de seu assento de nascimento para acrescer ao seu nome o sobrenome do seu padrasto, passando a se chamar LAYLA CRISTINE TEIXEIRA VIEIRA.A pretensão encontra amparo legal no § 8º do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1424 STJ.(...)6 - Apelação do autor provida em parte e apelação do INSS à qual foi negado provimento.(Apelação Cível nº 1094643/ SP (2006.03.99.008968-0), Turma Suplementar da 3ª Seção do TRF da 3ª Região, Rel. Louise Filgueiras. j. 23.09.2008, unânime, DJF3 22.10.2008).PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 896 pedido do requerente (pp. 35/36).É o relato do necessário.O pedido é procedente.A requerente pretende a retificação de seu assento de nascimento para acrescer ao seu nome o sobrenome do seu padrasto, passando a se chamar LAYLA CRISTINE TEIXEIRA VIEIRA.A pretensão encontra amparo legal no § 8º do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 825 Processo 1007769-49.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente da pesq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1117 testemunhas (CPC, art. 357, § 6º).Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: MARTA DE ALMEIDA PEREIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 843 pagar à autora o benefício de auxílio-doença referente ao período compreendido entre 03/08/2017 e 16/08/2018 (quinze dias). Sucumbente, arcará a autarquia com as custas processuais, se existentes e com os honorários do patrono da autora que, por equidade, são fixados em R$ 750,00.P. R. I. C.Int. - ADV: JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 768 salário mínimo, nos termos da Portaria 02/06.Com a apresentação do laudo, oficie-se ao INSS para pagamento dos honorários e intime-se o autor para se manifestar, no prazo de cinco dias.Após, venham conclusos para apreciação da tutela antecipada. Intime-se. - ADV: JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 21718