Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1046 favor da parte autora (MLE juntado em fls.115). Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1005452-92.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1292 no período do trabalho de remoto nos termos da resolução 313 de CNJ. Manifestem-se as partes até o dia 07/04/2020 sobre eventual objeção ou oposição ao julgamento virtual, sendo o silêncio recebido como concordância. Caso tenham interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1160 Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Recorrida: Ivone de Souza Secco - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Advogado: Juliano Valerio de Matos Mariano (OAB: 355859/SP) 50 - 1008591-52.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Maur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1482 Processo 1004785-72.2020.8.26.0297 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dinelson Oliveira Alves - José Carlos de Novais - P. 107: Mandado de cancelamento de penhora disponível para impressão. - ADV: JOSE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106816/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA KINJO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 965 – CONTRATAÇÃO DE TV POR ASSINATURA COM O FORNECIMENTO DE CANAIS ABERTOS SEM O PAGAMENTO DE MENSALIDADES – NECESSIDADE DE MIGRAÇÃO DO PLANO DE SINAL ANALÓGICO PARA DIGITAL – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADAS – OBRIGAÇÃO DE RESTABELECER O PLANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1044 Processo 0000544-38.2021.8.26.0297 (processo principal 1000438-93.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Érica Cristina de Sales - Sky Brasil Serviços Ltda - Pp. 29/36: Manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 986 394598/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0512/2021 Processo 0000311-41.2021.8.26.0297 (processo principal 1005450-88.2020.8.26.0297) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1118 EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP) Processo 1008879-97.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Nilva Ferreira da Silva - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2543 expeçam-se guias de recolhimento para execução das penas (NSCGJ, Tomo I, art. 468); intimem-se os condenados para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar a multa (art. 50, caput do CP); oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral com jurisdição sobre o domicílio eleitoral dos apenados para os fins do artigo 15,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1330 155, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e a pena de multa de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário correspondente a um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, atual