17 resultados encontrados para 100892033.2016.8.26.0309 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1073 Processo 0011722-84.2017.8.26.0309 (processo principal 1092951-65.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - Puig Brasil Comercializadora de Perfumaria Ltda - Vistos.Fls. 50: foi determinada pesquisa pelo sistema InfoJud da Receita Federal com relação à declaração de bens e rendimentos que revela
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1271 oferecimento de impugnação não impedirá a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação (artigo 525, § 6º, C.P.C.). Para eventuais diligências requeridas pela parte exequente (BacenJud, InfoJud, RenaJud), faz-se necessário o recolhimento da taxa respectiva no código 434-1 (F.E.D.T.J.), n
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2063 negócio em razão de dificuldades financeiras - Possibilidade de rescisão do contrato com a restituição de valores pagos, com retenção de percentual em favor da vendedora - Súmula 01-TJSP - Ré apelante que invoca cláusula contratual que estipula a retenção de 10% sobre o valor do contrato, o que
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1504 Cheque - Laboratorio de Patologia Clinica Biologico S S Ltda - Vistos.Fls. 43: realizem-se as pesquisas requeridas, utilizando-se das guias recolhidas a fls. 39 e 40.Int.. - ADV: VALDIR VAZ DOS SANTOS (OAB 241634/SP), RAFAEL ZANATTA E FONSECA (OAB 286310/SP), RODOLFO FERES CANNA (OAB 355236/SP), VALTENCIR PIC
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1411 fls. 19, proceda a exequente ao cadastro dos executados, conforme determinado a fls. 15. Int. - ADV: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP) Processo 0012925-13.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1015075-18.2017.8.26.0309) (processo principal 101507518.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1739 atualizadas a partir do desembolso de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, conforme entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e E. Superior Tribunal de Justiça, “in verbis”: COMPROMISSO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1370 MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP), PAULO ANTONINO SCOLLO (OAB 148187/SP) Processo 0016595-30.2017.8.26.0309 (processo principal 0015558-41.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Antonio Marcos Lima - Hospital Sant
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1107 Corregedoria Geral de Justiça. Int. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB 59663/RJ) Processo 0016850-85.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1008920-33.2016.8.26.0309) (processo principal 100892033.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1336 reconvinda representante, (a.2) nem a rescisão do contrato de representação de forma imotivada pela ré reconvinte representada; (b) houve a celebração de distrato, extinguindo o contrato de representação comercial pelo consenso das partes, através de transação de direitos, a fim de prevenir litígio
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2063 negócio em razão de dificuldades financeiras - Possibilidade de rescisão do contrato com a restituição de valores pagos, com retenção de percentual em favor da vendedora - Súmula 01-TJSP - Ré apelante que invoca cláusula contratual que estipula a retenção de 10% sobre o valor do contrato, o que