Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2628 OSASCO - FITO - Fls. 64/69: Diga a FITO. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1007282-60.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - A carta precatória encontra-se disponível no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3461 - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP) Processo 1008305-36.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais Monica Cristina da Silva Andrade - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2847 Processo 0518283-22.2007.8.26.0405 (405.01.2007.518283) - Execução Fiscal - Comercio Souzaguas Ltda - Vistos. Liliam Daniela de Sousa opôs exceção de pré-executividade em face do Município de Osasco, nos autos da execução fiscal relativa a cobrança de ISS da empresa Comercio Souzaguas Ltda da qual figu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2945 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Betania Serafim de Souza - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que o mandado de fls. 221 foi redistribuído. Assim, aguarde-se o cumprimento. Intime-se. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP) Processo 1005667-69.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3396 conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0020827-20.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2733 impossibilite a condução do veículo. § 1º - O veículo objeto da isenção deverá ser: 1. conduzido por condutor autorizado pelo beneficiário ou por seu tutor ou curador; (...)3. Vistoriado anualmente pelo DETRAN/SP, na forma disposta em regulamento.. Como mencionado na decisão antecipatória, a lei ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1297 de Osasco - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se o patrono da autora para que informe se houve comparecimento à perícia designada. Em caso positivo, intime-se o IMESC, pelo portal eletrônico para que encaminhe o laudo pericial. Intime-se. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), FELIPE SOARES MACED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2520 Requeridos não têm permissão para transigir em uma primeira audiência, citem-se para que querendo apresentem contestação no prazo legal. No mais será observada a Lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP) Processo 1000531-52.2022.8.26.0405 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2690 do feito, tendo em vista a previsão científica de uma possível terceira onda por conta da flexibilização das medidas. O Ministério Público se manifestou pela denegação da ordem, (f. 166/167). É o relatório. Decido. Objetiva a impetrante com o presente mandamus concessão de ordem para garantir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2272 Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Aqui por engano. Em se tratando de Agravo de Instrumento, a interposição deve ocorrer diretamente no Tribunal. Ademais, o recurso se refere a decisão proferida em processo que tramita pela 1ª Vara da Fazenda. Cancele-se, pois,