Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1208 Residencial Parque dos Manacás - Vistos. Diante do princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1247 das vicissitudes que o excipiente invoca acerca do negócio jurídico subjacente ao título executivo extrajudicial, objeto da ação de execução. A própria narrativa do excipiente aponta para a existência de questões fáticas, referentes ao contrato celebrado entre as partes, e, portanto, demandariam dila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1074 Processo 1007820-04.2020.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome E.W.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, determinando a retificação, no assento de nascimento do requerente, do seu prenome (“Edjefferson”) para “Jefferson”, de modo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1393 parte executada que requerer o parcelamento, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos, ex vi do artigo 916, §5º do Código de Processo Civil. b) oferecer embargos à execução, nos termos da regra contida no artigo 915 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1605 Conjunto Presidência e Corregedoria nº 241/15, comunicado Conjunto nº 1399/15 e provimento CG 14/16. Intime-se. - ADV: WILSON ROBERTO SANTANIEL (OAB 242907/SP) Processo 1006871-43.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Maria Regina Aurieme Ramos Gonçalves - Chefe do Nucle