Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 REQTE : Vera Lucia Diniz dos Reis ADVOGADO : 146525/SP - Andrea Sutana Dias REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008977-86.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.E.T.I. ADVOGADO : 162913/SP - Damil Carlos Roldan VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 890 APARECIDA BORDINI RIGOLIN (OAB 142867/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 279486/SP) Processo 1003803-96.2017.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - José Marcelo da Silva Reis - Jackson Costa da Silva - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - - PREFEITURA DA ESTANCIA TURÍSTICA DE ITU -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 727 GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP) Processo 1008180-81.2015.8.26.0286 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antônio Elvio Escarabello - O inventariante deverá trazer aos autos, no prazo de dez dias, a certidão negativa federal em nome do “de cujus”. - ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA LUIZ (OAB 152893/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 702 nos autos. Assim, aguarde-se eventual provocação em arquivo. - ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/ SP) Processo 1004550-80.2016.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - D.L.S.S. - T.A.L.S. - Dr. Luiz Francisco B. De Camargo Filho, certidão de honorários disponível para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 727 GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP) Processo 1008180-81.2015.8.26.0286 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antônio Elvio Escarabello - O inventariante deverá trazer aos autos, no prazo de dez dias, a certidão negativa federal em nome do “de cujus”. - ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA LUIZ (OAB 152893/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 599 Ante a informação de fls. 233, requeiram os autores o que de direito. - ADV: MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP), EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP), RENATO ALFREDO AMERICO BORBA (OAB 152484/ SP), ANA PAULA FONTES CARICATTI BORBA (OAB 161666/SP) Processo 1008382-53.2018.8.26.0286 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 848 tributária, nos termos do § 2º do artigo 662.” Portanto, a lei expressamente dispensa a comprovação do pagamento de tributos nos autos do processo de arrolamento de bens, e isso não apenas do imposto de transmissão (ITCMD), mas também no que concerne a outros tributos. De forma mais clara, não mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1099 Processo 1006859-06.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.B. - Retifico em parte a decisão de fls. 161 apenas para constar que o prazo de contestação será de 15 dias, a contar da juntada da carta rogatória. - ADV: MARIA FERNANDA TOMAZ BAZAIA (OAB 295175/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 630 253435/SP) Processo 1008982-11.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.M.M. - G.M. - Fls. 316: aguarde-se por sessenta dias novo posicionamento do Egrégio Tribunal. Sem prejuízo, quando autorizado, reitere-se o pedido de desarquivamento do Processo nº 1.507/91, da 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 785 SPPREV (fls. 22) podendo diligenciar junto ao órgão para obter informações acerca da existência de eventuais valores a elas devidos, sendo certo inclusive que, em sede de previdência, eventuais resíduos existentes são pagos diretamente a seus dependentes. Prazo: dez dias. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALM