TJSP 06/04/2020 - Pág. 702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
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nos autos. Assim, aguarde-se eventual provocação em arquivo. - ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/
SP)
Processo 1004550-80.2016.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - D.L.S.S. - T.A.L.S. - Dr. Luiz
Francisco B. De Camargo Filho, certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: LUIZ FRANCISCO B DE CAMARGO
FILHO (OAB 128438/SP), GILDA DARES RUCKE SOUZA (OAB 121808/SP)
Processo 1005743-33.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.S. - - S.S. - - S.S.
- A.C.A. - manifestar-se sobre os oficios recebidos. - ADV: NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB 356802/SP), JEANNE
CRISTINE DA SILVA (OAB 400696/SP)
Processo 1005795-24.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.B.P. - M.F.D. - Fls. 139/140, 151/152 e
160/161: há mandado de prisão expedido contra o réu (fls. 153/155), que deverá retomar o cumprimento da pena em regime
fechado, pelo que inviabilizado o estabelecimento de regime provisório de visitas. Indefiro, pois, o pedido do réu. Sendo
necessária a prévia conclusão do estudo psicossocial, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
22 de Julho de 2020, às 15:30 horas, mantendo as demais determinações de fls. 135/136. Os advogados deverão comunicar
as partes e testemunhas sobre a redesignação e providenciar o comparecimento à audiência, ainda que sejam beneficiárias da
Justiça Gratuita, eis que não serão intimadas pessoalmente por este Juízo. - ADV: RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB
277525/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), FELIPE POMPEU GUIMARÃES (OAB 405875/
SP)
Processo 1005881-92.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.S.D. - M.F.S.D. - - B.T.S.B. - Fls. 85: há
consenso entre as partes, razão da desnecessidade da realização de estudo social, que ora indefiro. Vista ao MP e conclusos
para julgamento. - ADV: CRISTIANE BOVOLON (OAB 143877/SP), MARINA ISADORA LACERDA BRUSCHI (OAB 410909/SP)
Processo 1006514-06.2019.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.C. - A.L.P.C. - - A.C.P.C. - Em
face do Provimento CSM 2549/2020, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21 de Julho de
2020, às 14:00 horas, mantendo as demais determinações de fls. 291. Os advogados deverão comunicar as partes e testemunhas
sobre a redesignação e providenciar o comparecimento à audiência, ainda que sejam beneficiárias da Justiça Gratuita, eis que
não serão intimadas pessoalmente por este Juízo. - ADV: ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), TAIS FERNANDA
CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP)
Processo 1008714-20.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.V.A.J.S. - - M.I.A. - D.J.S. - Em face do
Provimento CSM 2549/2020, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14 de Julho de 2020, às
15:30 horas, mantendo as demais determinações de fls. 175/176. Os advogados deverão comunicar as partes e testemunhas
sobre a redesignação e providenciar o comparecimento à audiência, ainda que sejam beneficiárias da Justiça Gratuita, eis que
não serão intimadas pessoalmente por este Juízo. - ADV: LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB 409869/SP), HENRIQUE CESAR
RODRIGUES (OAB 355136/SP), ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB
317257/SP), ERICA LEANDRO DE SOUZA (OAB 223957/SP)
Processo 1008982-11.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.M.M. - G.M. - Fls.
300: em face do tempo decorrido, necessária a juntada de matrícula atualizada. Aguarde-se por 60 dias. - ADV: ANA CAROLINA
BORDINI RIGOLIN (OAB 200774/SP), MARIA CLAUDIA SANCHES LONARDI (OAB 126903/SP)
Processo 1009108-90.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.C.S. - M.C.F.S. - Vistas dos autos
ao autor para: (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FERNANDA MARIA
SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), ANAY MARTINS CASTANHEIRA (OAB 148990/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 02/04/2020
PROCESSO :0002851-06.2019.8.26.0015
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 492/2018 - Não Informado
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : L.S.S.
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1500480-21.2020.8.26.0286
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2084958/2020 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1500481-06.2020.8.26.0286
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2085030/2020 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AGRABEN
VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
:1002120-19.2020.8.26.0286
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
: G.R.G.
: 346583/SP - Thiago Zampieri de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º