Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 REQDO : Paulitália Barão de Mauá Comércio de Veículos Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008923-65.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mariano Laurentino Alves ADVOGADO : 354437/SP - Anderson Pitondo Manzoli REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008927-05.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 863 4 - 1020641-57.2015.8.26.0554/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Glauco Costa Leite - Embargante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Embargada: Namares Tavares de Souza Rebelato - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Advogado: Jair de Almeida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 657 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1764 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Certidão retro: Primeiramente, atualize-se o valor do débito.Após, ciência ao procurador da fazenda municipal. - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP) Processo 1002901-54.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1528 as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito em relação ao(à) réu(ré), com fundamento no artigo 487, III do Código de Processo Civil. Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) de que, decorrido o prazo do acordo, deverá(ão) comparecer em Cartório e comunicar seu efetivo cumprimento ou requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1571 Raul Felipe de Araujo Leite em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Com o trânsito em julgado, arquive-se o referido incidente. 3- Quando, e em termos, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1735 Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Ante o cumprimento da sentença pelo pagamento no incidente RPV0005203-68.2020.8.26.0348/01 , JULGO EXTINTA a presente ação de Gratificações e Adicionais, movida por Jalmson Prospero da Silva em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 250 Nº 1008873-05.2017.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrido: Evandro Guazzelli de Pádua - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista as teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do tema 810 (RE 870947), reconsidero o voto p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 968 da PARTE REQUERIDA, intimando-a para retirada. - ADV: RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000028-08.2017.8.26.9011 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1712 Processo 1002651-21.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Sabrina Borges - Vistos.Primeiramente, indefiro à autora o benefício da justiça gratuita.Para a concessão do benefício da justiça gratuita há a necessidade de que o pagamento das custas judiciais afet