43 resultados encontrados para 1009013 31.2016.8.26.0362 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2251 é de sua natureza, de sorte que não pode fazer prevalecer o princípio da inversão do ônus da prova em favor do segurado, como consumidor, porque a massa de segurados é tão ou mais vulnerável que ele”. O ônus do fato constitutivo do direito pertence à parte autora, nos termos do art. 373, I do CPC.
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2446 Processo 0003820-47.2019.8.26.0362 (processo principal 1001435-80.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Vera Lucia Monteiro de Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Determino ao exequente a adequação de seu pedido nos ter
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1796 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 321/323 destes autos de Ação de Revisão, e, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 - Os d
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2255 a Fazenda Pública - Aposentadoria - Instituto Nacional do Seguro Social - Manoel Messias Bispo de Jesus - Vistos. 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Após o trânsito em julgado, comunique
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1601 apontamento - SCPC) às fls. 91/92, providencie sua impressão, instrução e encaminhamento ao respectivo órgão. Ademais, manifeste-se em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art. 921 do CPC. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP) Processo 0006669-89.2019.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2127 valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. 3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias quanto à extinção desta execução e do processo principal, remetam-se os autos ao arquivo. 4 P.R.I. - ADV: MARCELO MANUEL DA SILVA MORAES (OAB 246377/SP), KELLY DE ARAUJO (OAB 363
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2271 hipossuficiente ou recolhimento das custas iniciais pela parte autora, embora devidamente intimada (fls. 181). O artigo 290 do CPC determina o cancelamento da distribuição do feito se em 15 dias ele não for preparado. Assim, com fulcro no artigo 290 do Código de Processo Civil, cancele-se a distribuiçã
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2060 Espécies de Contratos - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Fica o Autor intimado para manifestação acerca das pesquisas de endereço, FLS. 23/28, no prazo de quinze (15) dias sob pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OA
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2034 manifestando-se a exequente em prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de fixação do termo inicial do prazo de suspensão da execução, conforme artigo 921, inciso III, do CPC, aguardando-se provocação em arquivo. 5 P.I.C. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP), CAMILA FRASSETTO
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2060 Espécies de Contratos - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Fica o Autor intimado para manifestação acerca das pesquisas de endereço, FLS. 23/28, no prazo de quinze (15) dias sob pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OA