Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1839 Maria Auxiliadora de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante todo o exposto e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2012 efeitos, observando-se que a requerente é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita conforme documentos de fls. 07/09. Intime-se a requerida para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da sede da Circunscrição (Mogi Mirim), com as nossas sinceras homenagens. Os prazos no Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2609 inicial. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da Lei 9.099/95. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC. PRIC. (Através do Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2105 revelia, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando os efeitos da tutela, a fim de CONDENAR a Fazenda Ré a fornecer mensalmente ao autor Atorvastatina 40mg; Entresto 49/51mg; Carvedilol 25mg e Inalatório Alenia 12/400mcg, nos termos do receituário médico de fls. 12, sob pena de multa que fixo em R$500,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2609 inicial. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da Lei 9.099/95. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC. PRIC. (Através do Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1864 da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP) Processo 1007869-17.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Elizia Aparecida Bruno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante todo o exposto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2540 JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATHEUS OLIVEIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0532/2019 Processo 0002976-97.2019.8.26.0362/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renato Martins Chaveiros Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2013 em atendimento SUS ou se possui e faz tratamento em médico de plano de saúde. De ofício, altero o valor da causa para R$ 59.400,00, uma vez que o beneficio econômico pretendido através da presente ação deve ser doze vezes a importância referente ao fornecimento mensal do medicamento pleiteado, isto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2540 JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATHEUS OLIVEIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0532/2019 Processo 0002976-97.2019.8.26.0362/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renato Martins Chaveiros Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2088 - ADV: ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP) Processo 1005970-81.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Rodrigues Maciel - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Para o(a) autor(a) m