Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 871 Processo 1005999-50.2019.8.26.0292 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - José Vitor Fernandes - Vistos. 1. Certifique o cartório o atual estágio da execução fiscal embargada (autos físicos) juntando a estes embargos copia de eventual sentença de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1155 incabíveis nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. A presente sentença não está sujeita ao recurso de ofício em face do disposto no artigo 11 da Lei n° 12.153/2009. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 29 de julho de 2022. - ADV: HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 867 as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO CALUZA MACHADO (OAB 236798/SP), JOSÉ EDUARDO VIEIRA DE MATTOS (OAB 171827/SP) Processo 1008297-54.2015.8.26.0292/01 - Precatório - Regime Estatutário - ROSALINA VITORELLI DE OLIVEIRA SIQUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - IPMJ - INSTITUTO DE PREVIDÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 686 motivos que passo a expor. Conforme informado na contestação e confirmado em réplica, a autora requereu o insumo meia calça elástica nos autos do processo nº 1002962-49.2018.8.26.0292. Todavia, por óbvio, um único par da meia de que tanto necessita tem se mostrado insuficiente diante das trocar necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 647 JOSIANE ALVES CARVALHO (OAB 289786/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP) Processo 1009101-56.2014.8.26.0292/02 - Precatório - Gratificações e Adicionais - NORMA SOLDI DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - IPMJ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 713 Estado de São Paulo no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 20% do valor atualizado da causa, na forma dos parágrafos 2º, 3º, inciso I do artigo 85, do NCPC. A presente decisão não comporta reexame necessário, na forma do artigo 496, §3º, II do CPC/15. Publique-se. Intimem-se. Jacareí,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 768 302168/SP), FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (OAB 247437/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1005611-89.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - CLAUDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 939 silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP), EVERTON HENRIQUE DOS REIS PRADO (OAB 331659/SP), MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), MONIQUE FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1022 DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP) Processo 1008882-72.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Francisco Carlos Bueno - Regina Elena Peloggia Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o V. acórdão, dando-se ciência às partes.Ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 695 denominado Conselho de Mobilidade Urbana, foi suspenso por ordem judicial nos autos da Ação Civil Pública nº 100629487.2019.8.26.0292, sendo que sem este e sem a efetividade mínima na consulta pública lançada em plena pandemia no país o resultado será a decretação de uma nova tarifa sem a devida gest�