Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2285 CALIL (OAB 235972/SP) Processo 1005332-56.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Creibe Rogério Ciciliato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1.Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2168 letra “d”, do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no DJE em 21/03/2016, página 1. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 1007450-68.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2381 a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a renda auferida e a contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1947 restituir eventual indébito. Precedentes do STJ e desta Corte. Agravo de instrumento não provido. (Relator(a): Antonio Celso Aguilar Cortez; Comarca: São Vicente; Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 21/11/2016; Data de registro: 23/11/2016). Diante disso, de ofício, excluo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2208 integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Esclareço que o decidido pelo Tema 810 do E. STF, deve sim ser aplicado imediatamente, porque o próprio Pretório Excelso tem jurisprudência consolidada no sentido de que é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2125 tratamento médico. Todavia, quando da saída foi impedida, com total falta de urbanidade, pelo Diretor de Núcleo. Aduziu que o procedimento administrativo é uma retaliação por parte da Diretoria Penitenciária, por não ter a autora concordado em depor nos termos desejados pela administração, no procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2103 AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 1007784-73.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celio Adão Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 105: aguarde-se por mais quinze dias. Intimese. - ADV: ALINE DONATA MACHADO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2112 parcelas que, se tivessem sido pagas, na época própria, no final de cada mês, estariam isentos de retenção do tributo.3. Ocorrendo de maneira diferente, o credor estaria sob dupla penalização: por não receber o que lhe era devido na época própria em que tais valores não eram suscetíveis de tributaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2103 AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 1007784-73.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celio Adão Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 105: aguarde-se por mais quinze dias. Intimese. - ADV: ALINE DONATA MACHADO (OAB