Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1756 Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009.Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.P. R. I. - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2096 MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1006117-18.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas home

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2046 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela FESP, às fls. 205/217, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), ROBERTO ADATI (OAB 295737/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2868 Nascimento - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS (OAB 314909/SP) Processo 1003298-40.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Argentino da Silva Coqueiro - Iniciada a fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1861 se. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP) Processo 1007969-43.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Francisco Alves Barbosa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4233 Heringer Dourado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as partes o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2062 Processo 1001321-13.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Anderson Pereira de Jesus - - Marcelo de Almeida Lima - - Carlos Esteves dos Santos - - Ricardo Roberto Moraes - - Jailson Leite Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2112 parcelas que, se tivessem sido pagas, na época própria, no final de cada mês, estariam isentos de retenção do tributo.3. Ocorrendo de maneira diferente, o credor estaria sob dupla penalização: por não receber o que lhe era devido na época própria em que tais valores não eram suscetíveis de tributaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2801 Processo 1005513-52.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Eder Ramos Lobo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intime-se. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP) Process