Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2663 248961/SP), THIAGO FELIPE COMIN RODRIGUES (OAB 291193/SP) Processo 0010437-57.2008.8.26.0152 (152.01.2008.010437) - Procedimento Comum - Geraldo de Assis Ferreira Xavier - Mandado de levantamento expedido e disponível em cartório para retirada. - ADV: ROSMARY ROSENDO DE SENA (OAB 212834/SP), ÉRICO TSUKASA HAYAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2829 positivo, expeça-se o necessário para efetivação da citação nos endereços apurados e não diligenciados, e em caso negativo, requeira a parte autora o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1009159

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2589 132/135. Diante da indisponibilidade de sistema, reputo os embargos de declaração de fls. 124/131 tempestivos.Dos embargos de declaração. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, quando nela houver pontos obscuros ou contraditórios, erro material ou omissão (artigo 1.022 do no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2589 132/135. Diante da indisponibilidade de sistema, reputo os embargos de declaração de fls. 124/131 tempestivos.Dos embargos de declaração. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, quando nela houver pontos obscuros ou contraditórios, erro material ou omissão (artigo 1.022 do no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3698 banco executado a obrigação de arcar com o pagamento das astreintes fixadas e a suportar a conversão da obrigação em perdas e danos, apurados em R$ 7.972,73 (fl. 44).O valor perseguido a título de multa diária, contudo, estimado em R$ 211.186,50, revela-se desarrazoado e, por isso, merece revisão.Ness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 3234 de 2%, consoante dispõe o art. 1336, § 1º, CC.Condeno, finalmente, a parte requerida ao pagamento das custas processuais corrigidas desde o desembolso e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor total da condenação.Certificado o trânsito e nada vindo em quinze dias, arquivem-se.P. I. C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 2323 Para efeitos do art. 543-C do CPC, firma-se a seguinte tese: “As taxas de manutenção criadas por associações de moradores não obrigam os não associados ou que a elas não anuíram”.No caso concreto, recurso especial provido para julgar improcedente a ação de cobrança.(REsp 1.280.871-SP, Rel. Min. Ricard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 2408 COMÉRCIO LTDA. - Vistos.Apresente o exequente planilha atualizada de débito, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos para apreciação de fl. 85.Intime-se. - ADV: PAULO CESAR PARDI FACCIO (OAB 142918/SP), MARCIA GIANNETTO (OAB 132608/SP) Processo 1008046-05.2014.8.26.0152 - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2642 desbloqueando imediatamente valores irrisórios. Nos termos do art. 854, § 2º do CPC, intime-se a executada, para no prazo de cinco dias, apresentar manifestação. Decorrido este prazo, rejeitada ou sem manifestação (art. 854, § 5º do CPC), fica convertida a indisponibilidade em penhora, devendo a servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2619 Pagamento - Comstar Veículos Ltda Cotia - Manifeste-se o exequente acerca do(s) AR(‘s) negativo(s) juntado(s), no prazo legal. - ADV: TIAGO CASILLO VIEIRA (OAB 217798/SP), IAMARA GARZONE (OAB 79683/SP), EDIVANI DUARTE VENTUROLE (OAB 231283/SP), CLAUDIO ANTONIO MESQUITA PEREIRA (OAB 6255/SP) Processo 000551