9 resultados encontrados para 1009166-83.2022.8.26.0320 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROC
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2086 - DEJEM - INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA - VERBA REMUNERATÓRIA - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA QUE NÃO ATINGE OS FATOS GERADORES PRETÉRITOS - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 1001954-18.2021.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso In
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1582 mesma. Neste aspecto, embora tenha argumentado, não conseguiu o requerente demonstrar no que consiste a divergência apontada. A propósito: “RECLAMAÇÃO - DISCUSSÃO ACERCA DA LEGALIDADE/ EXIGIBILIDADE NAS COBRANÇAS DE PARCELAS RELATIVAS A JUROS DE OBRA - Não comprovação de divergência do julgamento
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1667 externa (CPC 313, V, “a”) e por se tratar de verba pública, o cumprimento de sentença deve observar o transito em julgado (CF 100 § 1º); Intime-se. Limeira, . ANTONIO CÉSAR HILDEBRAND E SILVA Juiz Presidente - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Advs: Ivan Carlos Ossain (OAB: 398197/SP) Nº 1007035-38.2022
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1536 Processo 1000623-91.2022.8.26.0320 - Habeas Corpus Cível - Internação involuntária - J.C.G.C. - Vistos. Defiro o ingresso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 7º, inc. II, da Lei nº 12.016/09. Anote-se junto ao sistema SAJ. Intime-se o impetrante para que se manifeste quanto �
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1558 os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP) Processo 1009058-54.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Rogéri
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2214 - ADV: LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP) Processo 1009163-31.2022.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Comprove o embargante o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de cancel
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1744 do processo, respeitada a prescrição quinquenal, cujo montante deverá ser apurado em cumprimento de sentença mediante simples cálculo aritmético. Tratando-se de débito de natureza tributária, deve seguir a seguinte sistemática: correção monetária pelo IPCA-e (Temas 810 do STF e 905 do STJ) a partir d