Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2079 de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador) - Isabela Pereira de Almeida (OAB: 364501/SP) - Lais Miguel (OAB: 331054/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1009260-12.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2093 Nacional do Seguro Social, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nos presentes autos. No mais, CITE-SE o requerido, através do Portal Eletrônico, para os termos da presente ação, ficando o mesmo ciente de que disporá do prazo de 30 (trinta) dias para que ofereça defesa, sendo que, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2130 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que prevê a compensação no precatório, dos valores constituídos contra credor original pela Fazenda Pública Devedora. Manifeste-se o executado (INSS) quanto a existência de débitos com a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2825 Processo 1007973-82.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDER FERREIRA LUIZ - Vistos. Fl. 108: Primeiramente, para recebimento da renúncia de mandato, considerando o comunicado recebido através do ofício expedido nos autos do processo 0000087-15.2015.8.26.0362, do MM. Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2825 Processo 1007973-82.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDER FERREIRA LUIZ - Vistos. Fl. 108: Primeiramente, para recebimento da renúncia de mandato, considerando o comunicado recebido através do ofício expedido nos autos do processo 0000087-15.2015.8.26.0362, do MM. Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2257 BARBOSA (OAB 340016/SP) Processo 1008067-59.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.S.J. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que o requerido o sr. Heitor contestasse o feito. Manifeste o autor, no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2011 dos honorários.É o breve relatório.DECIDO. Acolho PARCIALMENTE os embargos interpostos.É que não há omissão na referida sentença, uma vez que houve correlação entre esta e o pedido.No que tange aos honorários de sucumbência verifico que houve erro material.Ante ao reconhecimento do erro material, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2236 Oliveira Santos - Vistos.Fls. 52/53: Os documentos informados não atendem o quanto requerido.O documento de fls. 42 e 49 apenas demonstra que a situação do beneficio está cessado, não havendo comprovação de Indeferimento posterior pela autarquia ré, enquanto que o documento de fls. 47 trata-se de comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2281 Processo 1008737-34.2015.8.26.0362 - Usucapião - Aquisição - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Providencie a Requerente, no prazo de quinze dias, o recolhimento das taxas de AR digital para a citação conforme requerido às fls. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP) Processo 1008809-21.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2060 da nomeação junto ao site do TRF e o pagamento do perito junto ao site do TRF e voltem conclusos para sentença.7) Intime o instituto réu, ato continuo Cite-o o requerido pelo rito ordinário, ficando o mesmo ciente de que disporá do prazo de 30 (trinta) dias para que ofereça defesa, sendo que, não ofere