Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1519 de 10% e honorários de 10%, nos termos do artigo 523, §1° do CPC. Consigno que levantamento de valores pelo autor fica condicionado à prestação de caução idônea ou ao trânsito em julgado da sentença exequente, conforme decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 569), lançando-se a Serventia al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1164 05/08/2020; Data de Registro: 05/08/2020). “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUESTÃO DECIDIDA NOS LIMITES DA PROVA COM ANÁLISE DOS FATOS DISCUTIDOS INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES OU OBSCURIDADES RECURSO QUE TAL NÃO PODE IMPORTAR EM REEXAME DA PROVA - EMBARGOS REJEITADOS.” (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1106 e 500 do CPC. Finalmente, por ser o título ilíquido, o feito prosseguirá em fase de liquidação. Consequentemente, dependendo o título de previa liquidação, indefiro, por enquanto, o pedido de penhora, arresto e bloqueio de bens. Em razão do acolhimento parcial do pedido, o exequente arcará com 1/3 das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1694 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela parte autora (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação. 4- Considerando que o réu reside e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 880 o Sr. Romildo Viana Alves, o qual é pessoa já falecida). (grifo nosso) Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: EDEGAR CALDERARO (OAB 160065/SP), DARIO ALVES (OAB 27610/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), RENATA SCAPIN (OAB 434112/SP), DANIEL FERNANDES CLARO (OAB 147970/SP) Processo 10019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1052 a sua filha M.E.F.L. no valor de 20% do salário mínimo nacional, devendo ser pago até o dia 10 de cada mês, nos termos da decisão de fls. 76, item 2, tornando em definitiva a tutela de urgência ali definida. Com base no poder geral de cautela, acolho o pedido de guarda unilateral formulada pela ré na co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1180 infringente, o que é vedado em sede de embargos de declaração, razão pela qual NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos por LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. a fls. 275/286 nos autos da ação que move em face de MARCIA REGINA TANAKA LEAL ME, MARCIA REGINA TANAKA LEAL e ELEANDRO BATALHÃO LEAL, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 636 desde a data do ressarcimento da autora à segurada Sra Sonialice Ramires dos Santos, que será comprovada mediante prova documental a ser apresentada em fase de cumprimento de sentença, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (fls. 56 08/01/2022). Condeno o réu ao pagamento de custas, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1102 seus quesitos e indicarem assistentes técnicos, ficando consignado que estes serão intimados na pessoa dos Ilustres Advogados das partes. Com a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta