TJSP 07/06/2022 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
1519
de 10% e honorários de 10%, nos termos do artigo 523, §1° do CPC. Consigno que levantamento de valores pelo autor fica
condicionado à prestação de caução idônea ou ao trânsito em julgado da sentença exequente, conforme decidido pelo Egrégio
Tribunal de Justiça (fls. 569), lançando-se a Serventia alerta junto ao Sistema SAJ. Intime-se.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FABRICIO BUENO
SVERSUT (OAB 337786/SP)
Processo 1009279-43.2021.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.S.B. - K.S.S. - K.S.S.
- Vistos. Fls. 153: Expeça-se mandado de intimação das partes, instruindo-o com cópia do presente ofício. Intimem-se.
- ADV: FRANCIELE MARIA SEIXAS FRANCESCHINI (OAB 424435/SP), ISABELA BATISTA SOARES MATOS (OAB 405045/
SP)
Processo 1009490-79.2021.8.26.0297 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTALINDA
- Vistos. Determino à empresa de telefonia OI, TIM S/A, VIVO S/A e CLARO S/A, bem como ao INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS providências para informar a este Juízo, no prazo de dez (10) dias, o(s) endereço(s) constante(s)
em seus cadastros da pessoa acima qualificada. Sem prejuízo do acima determinado, proceda-se a Serventia a pesquisa do
atual endereço do executado acima mencionado através dos Sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Siel. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
- ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP)
Processo 1009493-34.2021.8.26.0297 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTALINDA
- Vistos. Determino à empresa de telefonia OI, TIM S/A, VIVO S/A e CLARO S/A, bem como ao INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS providências para informar a este Juízo, no prazo de dez (10) dias, o(s) endereço(s) constante(s)
em seus cadastros da pessoa acima qualificada. Sem prejuízo do acima determinado, proceda-se a Serventia a pesquisa do
atual endereço do executado acima mencionado através dos Sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Siel. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
- ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP)
Processo 1009508-03.2021.8.26.0297 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTALINDA
- Vistos. Certidão de p. 20: Reitere-se a intimação. No silêncio, aguarde-se por trinta dias a manifestação espontânea da
parte exequente. Decorridos, intime-se pessoalmente na forma do art. 485, §1º do CPC. Intimem-se.
- ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP)
Processo 1009701-86.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - JALECELL CELULARES
LTDA. ME.
- Vistos. Fls. 162: preliminarmente, intime-se a autora para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar o recolhimento da taxa
de postagem. Com o recolhimento, expeça-se competente Carta de Citação da ré no endereço ali informado, nos termos da
decisão proferida a fls. 20. Int.
- ADV: FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP), ANA LIGIA MASSUIA (OAB 414511/SP)
Processo 1009729-54.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.M.S. - M.F.M.
- Vistos. Certidão de p. 216: Reitere-se a intimação, via portal ao IMESC, para que o mesmo responda o ofício de p. 189/190,
ou seja, solicite ao Senhor Perito que esclareça sobre as críticas a seu Laudo, ofertando Laudo complementar, respondendo
a eventuais quesitos pendentes, ratificando ou retificando suas conclusões, ADVERTINDO-O de que sua omissão poderá
caracterizar ATO ATENTATÓRIO A DIGNIDADE DA JUSTIÇA, passível de MULTA, sem prejuízo de outras sanções de natureza
cível, criminal e processual. (PASTA (IMESC): 494770 - Dr.Luiz Carlos de Moraes -Perito Oficial / CRÓ 28.926). Int.
- ADV: GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/
SP), LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO (OAB 195559/SP), JOSEMARY NUNES MARIN (OAB 278094/SP)
Processo 1501584-15.2020.8.26.0297 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Maicon Deivid dos Santos
- Vistos. Aguarde-se a decisão dos embargos em apenso e voltem conclusos. Intimem-se.
- ADV: LUIZ CEZAR BORGES (OAB 290290/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2022
Processo 0003424-37.2020.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Freitas
de Castilho - CONSIRJ - CONS. PÚBL. INTERM. DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES
- Intimação da parte exequente para pagamento das Custas em aberto, no prazo de dez (10) dias, conforme cálculo
de página 62, sendo: TAXA JUDICIÁRIA(AO ESTADO) DARE CÓDIGO 230-6 no valor de R$ 159,85 e (AO ESTADO “ATO
JUDICIAL”) DARE CÓDIGO 6737 no valor de R$ 95,91, juntando os comprovantes nos autos, sob pena de inscrição na dívida
ativa ao Estado.
- ADV: ANA PAULA FREITAS DE CASTILHO (OAB 148061/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP)
Processo 0004507-98.2014.8.26.0297 - Monitória - Espécies de Contratos - G.L. e outro - J.B.L.
- Vista dos autos à autora para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se em prosseguimento, requerendo o que entender
de direito, face a certidão retro.
- ADV: VALDIR CAMPOI (OAB 41322/SP), GILBERTO ANTONIO LUIZ (OAB 76663/SP), MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB
141142/SP)
Processo 1000212-88.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Sirlei Ferreira dos Santos - Luciene Vieira
da Silva Neres
- REITERANDO: Providencie a Ilustre Drª. Gabriela Leilaine Colavite Papassidero/OAB nº 448.363/SP, o encarte nos autos
da indicação do Convênio Defensoria Pública/OAB/SP que indica o Registro Geral da indicação, para fins de expedição da
certidão de honorários, sob pena de arquivamento dos autos.
- ADV: ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), GABRIELA LEILAINE COLAVITE PAPASSIDERO (OAB
448363/SP)
Processo 1000479-60.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Espólio de Sergio Roberto Morales
- Sergio Luiz Lima Teixeira - - Evaneida Wanderley Teixeira
- Fica o autor intimado de que o Mandado de Averbação já se encontra pronto para impressão no Portal E-SAJ.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º