Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0223089-75.2013.8.26.0014 1001641-52.2015.8.26.0625 1009352-61.2014.8.26.0361 1026986-87.2015.8.26.0053 0227947-52.2013.8.26.0014 1007408-66.2015.8.26.0562 1021562-64.2015.8.26.0053 1503671-25.2015.8.26.0068 Apelação / Reexame Necessário 1008440-76.2014.8.26.0066 1013149-62.2015.8.26.0053 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 0218213-77.2013.8.26.0014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 327 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1007486-35.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rubens Contstantino e outros; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelado: Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 ALIMENTANTE VARA:1ª VARA CÍVEL Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 : Carlos Eduardo Penachio PROCESSO :1009337-92.2014.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 225241/SP - Eduardo Jose Fumis Faria REQDA : Marinalva dos Santos Mendes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009350-91.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2124 daqueles que exercem função de confiança, cargo de provimento em comissão ou estejam na condição de readaptados, que o farão quando de seu retorno para as atividades de docência. (Destacou-se).No caso em tela, embora a impetrante tenha requerido sua adesão à nova jornada fora do prazo de até 30 (trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2203 condenar o MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES a saldar as diferenças apuradas anteriores a implantação do benefício (junho/2013), com incidência reflexiva em 13º salário, férias e 1/3 de férias, respeitando-se, contudo, a prescrição quinquenal. Os juros e a correção monetária devem obedecer ao dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2015 que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RODRIGO VERGA (OAB 431700/SP) Processo 1000673-62.2020.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Ensino Fundamental e Médio - Vitória Paiva Valsec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1825 Público. Em seguida, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: DIEGO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 263376/SP) Processo 1007793-35.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cristina Praxedes da Silva - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Dê-se ciência ao perito acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1592 Cumpra-se o v. Acórdão retro. Requeira a parte ré o que de direito. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1008323-73.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Diego da Costa - Vistos. Defiro ao autor o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1532 necessária segurança não dispor de recurso para custear o processo, e, portanto, inserir-se dentre aqueles que podem ser contemplados pelo benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Ao contrário, os elementos de convicção até então coligidos aos autos indicam que o mesmo possui condições de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1636 probatório existente, em desfavor da casa de shows autora. Lembrando, aqui, que os aparelhos foram depois analisados e estavam em conformidade com as especificações técnicas de medição. Assim, correta a ação do agente público, que goza de fé pública, ao autuar o estabelecimento infrator. Fundamentad