Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1332 sumária do autor (fl. 95). Assim, não cabe nesta fase, a absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP necessitando de dilação probatória. Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fl. 44). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de JUNHO de 2016, às 15h00min. Dê-se CI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 927 de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Rcrdo/Rcrte: José Soares - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSOS INOMINADOS. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. RECÁLCULO DE FATURA SE AGUA E ESGOTO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA, N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1751 Seguros, tendo deixado de realizar o pagamento do plano anterior, da empresa ré, visto que foi informada por sua corretora de que o cancelamento seria automático.Em que pese as alegações da requerente, não há como acolher seu pedido. Deveras, não qualquer elemento nos autos que indique que a autora te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2142 Me - Pelo exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária.2.Não se mostram presentes, no caso em análise, os requisitos necessários para a antecipação da tutela requerida, especialmente o perigo de dano.Conforme se extrai do documento de folha 14, existem outros apo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1798 Processo 1006393-49.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fortuna de Carvalho Comercio de Bebidas Eirelli Epp - Deverá o(a) patrono(a) do autor se manifestar acerca da Certidão de Oficial de Justiça, às fls. 98, negativa(...No prédio está instalada a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1766 Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB 244057/SP) Processo 1009410-93.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1716 apresentada no prazo indicado importará na presunção de veracidade das alegações afirmadas na petição inicial, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/SP) Processo 1008796-88.2016.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1765 Akira Sakamoto - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 18/08/2016 às 14:30h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2123 Processo 1004680-05.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanderlino Ferreira Alves - Dessa forma, o pedido deve ser indeferido.3.Intime-se. Cite-se a ré, com as advertências de praxe.Mogi das Cruzes, 10 de abril de 2017. - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1479 fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: CAMILA RATCOV FRANCO (OAB 290522/SP) Processo 1009119-93.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bruna Cristine Vergaças Apolinário - Vistos.1. Fls. 22: Remeta