Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2191 Processo 1005717-27.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Gilcelio de Souza Carvalho - Luzia Catiaria Costa Araujo Carvalho - VRG - Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto, dando o feito por extinto com resolução de mérito com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2297 descumprimento. Sem litigância de má-fé. Quanto ao requerimento de execução provisória de multa cominatória fls. 184/185, deverá ser objeto de cumprimento provisório e com a observância do contraditório. - ADV: MARCUS VINÍCIUS LOMBARDI DOS SANTOS (OAB 245330/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2617 Residencial Antonini Village e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Imponho ao autor o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor causa, nos termos do a