Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : L.S.S. ADVOGADO : 187012/SP - Adriana Gama Lourenço REQDO : S.H.S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009458-78.2019.8.26.0286 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.R.P. ADVOGADO : 324965/SP - Natasha Campa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : L.S.S. ADVOGADO : 187012/SP - Adriana Gama Lourenço REQDO : S.H.S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009458-78.2019.8.26.0286 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.R.P. ADVOGADO : 324965/SP - Natasha Campa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 587 se a tabela prática editada pela Corregedoria Geral da Justiça. De resto, suposto excesso de execução demandará oposição de embargos, com prévia garantia do juízo. Inviável, porém a busca de ativos em face de empresa distinta, ainda que integrante de um mesmo grupo econômico, porque a providênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 509 INCORPORÁVEIS. LEI ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE GARANTE A INCORPORAÇÃO. RECONHECIMENTO DO DISTINGUISH. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 794 pagamento das custas processuais por encontrar-se preso, presumindo-se situação de miserabilidade. Oficie-se à autoridade policial autorizando a destruição de eventual quantidade remanescente da substância entorpecente e dos objetos apreendidos, instruindo-se com cópia da fl. 17/18. Providencie a serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 732 Nº 1007972-58.2019.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrida: Adriana de Almeida Cunha - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos moldes do regramento estabelecido pelo TJSP para o julgamento virtual de seus recursos (Resoluções 549/2011 e 722/2017),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 724 assim como uma indenização moral...”. Logo, inexiste manifesta disparidade entre o pedido inicial, mormente em relação aos fundamentos e a parte dispositiva da sentença, a ensejar os declaratórios, sob o espeque contraditório. Mantenho a sentença como lançada. Importante destacar que, eventual acol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1665 SP) Processo 1007571-59.2019.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Célia Regina Guarnieri Barbato - Claro S/A - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré em obrigação de fazer, consistente na consolidação de portabilidade de linha telef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 884 Processo 0002119-51.2020.8.26.0286 (processo principal 1009438-87.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Viviani Aparecida Silveira Moraes - Vistos. Ao bloqueio de saldo pelo sistema Bacenjud até o limite do débito de R$ 6.012,33 Proceda-se a elaboração de minuta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 709 (dez mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil. Int. (Fica a executada intimada, na pessoa de seu procurador, a realizar o depósito da quantia de R$10.387,44 no prazo de 15 dias). - ADV: GERC