40 resultados encontrados para 1009439-76.2014.8.26.0309 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1482 97/99, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Carlos Agustinho Tagliari - Advs: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB: 130857/SP) - Alessandra Francisco (OAB: 179209/SP) - F
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009445-83.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : FELIPPE MORATO MACHADO ADVOGADO : 143731/SP - Paulo Rogerio Novelli REQDO : OMEGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013447-16.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE
TJSP 20/02/2019 - Pág. 1286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1286 dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
TJSP 20/02/2019 - Pág. 1286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1286 dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 321 Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: D. M.P.Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Eduardo Penteado (OAB: 38176/SP); 1009439-76.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 321 Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: D. M.P.Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Eduardo Penteado (OAB: 38176/SP); 1009439-76.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 321 Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: D. M.P.Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Eduardo Penteado (OAB: 38176/SP); 1009439-76.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5
TJSP 18/10/2019 - Pág. 1233 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1233 Nº 1007999-17.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos Apelante: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos - Ap
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 880 a regularidade das despesas, pelas quais, em última análise, enquanto gestor dos escassos recursos públicos, é o responsável, missão da qual não pode se demitir. Desse modo, não há falar em ausência de responsabilidade do Prefeito Municipal por ato de um seu Secretário, pois quem recebeu do povo o m
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 768 - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB: 63144/SP) Nº 0100134-89.2014.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDIT, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Agra