Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 PROCESSO :1009448-59.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Irene Mariano dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009459-88.2016.8.26.0344 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 337 1014739-40.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1014739-40.2016.8.26.0344; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 983 Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1708 Oliviera - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Caio Rodrigues e outros - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Carlos Campanari (OAB: 280761/SP) 1009094-97.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Gilberto Ferreira da Rocha R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1747 Processo 1006316-91.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Infração Administrativa - Wendel Alexandre Ferreira Romão - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Tendo em vista a impossibilidade de remessa destes autos ao Colégio Recursal em razão da classe processual constar como Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2103 Processo 0009143-53.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gestante / Adotante / Paternidade - Innocenti Advogados Associados - Tendo em vista o depósito de fls. 60/61 e a petição de fls. 65/67, defiro o levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1763 Processo 0004905-25.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Gláucio Rogério de Morais - Considerando que o valor indicado para bloqueio às fls.08está desatualizado, determino que oexequenteapresente, com urgência, o cálculo do valor atualizado do débito. Fls.15/17:co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2541 ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0008067-91.2020.8.26.0344 (processo principal 1003464-55.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Laura Rossi de Godoy - Vistos. Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1902 Neide Perico Carvalho - Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipreem - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações e documentos juntados. - ADV: ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP), JOSE EUGENIO TOFFOLI FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1806 Chefe do Posto Fiscal 10 de Marília/SP - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB 300443/SP