Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 PROCESSO :0009738-02.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SERGIO JOAQUIM BENEDITO COSTA REQDO : ASSOCIAÇÃO MORADORES MIRANTE DE JUNDIAÍ VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0009749-31.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : GUSTAVO FLORENCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1093 - Vistos.Por primeiro, cumpra-se o item 1 da decisão de fls. 584, intimando-se a DPE/RJ, via e-mail, encaminhando-se ainda senha para acesso.Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência.Desde já, concedo às partes o prazo de 10 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 918 Processo 1008179-90.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.C.R. - Diga o exequente se houve quitação do débito e em caso negativo apresente planilha atualizada de débitos bem como manifeste-se em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: PAULO ROGERIO NOVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1268 13, parágrafo primeiro da Lei nº 5.478/68, em 30% dos rendimentos líquidos do réu (férias, horas extras, 13º salário e verbas rescisórias, com exceção do FGTS), em caso de emprego formal, incidentes exclusivamente sobre os valores pagos pela empregadora (sem incidência sobre o benefício previdenciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1370 multidisciplinar, postergo sua realização para depois da apresentação dos laudos.Cite-se o interditando, com as formalidades legais, cientificando o(a) requerido(a) de que o prazo para impugnação do pedido é de QUINZE DIAS ÚTEIS, contados a partir da juntada do mandado aos autos.Constatado pelo(a) Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1463 decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Ciência ao MP - ADV: LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP) Processo 1000277-81.2019.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1272 Após, tornem os autos conclusos. - ADV: CECILIA TRANQUELIN (OAB 117714/SP), FABIANE PURGATTO (OAB 234540/SP) Processo 1008526-31.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.F.M. - J.A.M.F. - Intime-se a parte exequente para que, em 05 (cinco) dias, dê regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1330 (OAB 370840/SP) Processo 1001488-60.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - Y.F.B. e outro - Ante a petição de fls. 98, esclareça o peticionário se continua a patrocinar os interesses dos exequentes. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 803 o prazo trinta dias, findo o qual, independentemente de nova intimação, cumpra-se o determinado a fls. 85.Int. - ADV: NILCE TABAJARA PELLEGRINI (OAB 288382/SP) Processo 1017007-91.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - E.L.S. - M.L.F.B. e outros - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1412 dos filhos menores a requerente e fixo as visitas paterna da forma proposta na inicial (fls. 03/04).2) Diante dos elementos dos autos e considerando ainda o parecer do Ministério Público a fls. 26/27, defiro a tutela provisória de urgência para fixar os alimentos provisórios devidos devido aos filhos em 30% (